Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 145
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 168/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 835.722/1994-LAFARGE BRASIL S A - Publicado DOU de 02.06.2017, Relação n° 136/2017, Seção I, pág. 38- Onde se lê:... 833.722/94, Vera Lucia Elias Diniz,... " leia-se:... 835.722/94, Holcim Brasil S.A..."
RELAÇÃO Nº 172/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 840.211/2015-ROMULO MARCIO MUDO FERREIRA Não conhece o recurso interposto(1837) 826.067/2016-Interposto porJosé Geraldo Cassiolato Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 834.246/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.514/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.628/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.629/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.630/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO 830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. 830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. 830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. 830.361/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. 866.976/2012-ADRIANO CAMPOS CAVALCANTE 870.451/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 871.022/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 896.278/2002-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER 872.713/2005-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.358/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 871.379/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO
Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LT D A Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 850.821/2004-JARI CELULOSE S.A. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO- Alvará n° 10866/2006 - Cessionário: EMPRESA JOSÉ DOMINGOS RESENDE FILHO E CIA LTDA -ME- CNPJ 07.535060/0001-58 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 832.384/2014-GHS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 832.776/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 835.722/1994
- 833.722/1994
- 840.211/2015
- 826.067/2016
- 834.246/2008
- 872.514/2005
- 872.626/2005
- 872.628/2005
- 872.629/2005
- 872.630/2005
- 873.067/2005
- 830.357/2010
- 830.358/2010
- 830.360/2010
- 830.361/2010
- 866.976/2012
- 870.451/2014
- 871.022/1992
- 896.278/2002
- 872.713/2005
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2017, p. 145