Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.080/2017-73.194.615/0001-70-CPF ou CNPJ Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.010/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.080/2017-73.194.615/0001-70-CPF ou CNPJ Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.005/2017-Roger Santana Martins da Costa- CPF ou CNPJ 026.266.041-57
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.008/2017-Roger Santana Martins da Costa- CPF ou CNPJ 026.266.041-57
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.009/2017-Roger Santana Martins da Costa- CPF ou CNPJ 026.266.041-57
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.007/2017-Roger Santana Martins da Costa- CPF ou CNPJ 026.266.041-57
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.006/2017-Roger Santana Martins da Costa- CPF ou CNPJ 026.266.041-57
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Cessionário:864.010/2017-Roger Santana Martins da Costa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.206/2012-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.144/2017 - DNPM/TO
864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°1.145/2017 - DNPM/TO
864.140/2016-ALAN CARLOS DE LIMA COSTA-OF. N°1.132/2017 - DNPM/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 65