Processo minerário

864.008/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/10/2023, Relação n° 01, Seção 74, pág. 55/2023- "Onde se lê: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2126/2019-; Leia-se: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n°2126/2019"

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°5851/2017

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3. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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4. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 523/21

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 53

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 101

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7. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 65

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