Processo minerário

864.005/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 10/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/07/2017 Seção 1

   Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que — página do DOU de 25/07/2017

   • Guia de Utilização

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3. 14/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 10/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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