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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
151
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- DOU de 03/05/2017 810.663/2016-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/09/2016 Retificação de despacho(1386) 811.324/2016-MAILSON MARASCA - Publicado DOU de 20/07/2017, Relação n° 55, Seção Seção 1 - Despachos, pág. - Onde se lê"...20107..." Leia-se "...2017..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- DOU de 03/05/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Registro de Licença N°334/1ºDS-Onde se lê:"prazo até: 16/07/2023...Leiase:...prazo até: 31/12/2017..." 810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- Registro de Licença N°2476/2003-Autorizo a alteração da razão social para

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- DOU de 03/05/2017 810.663/2016-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/09/2016 Retificação de despacho(1386) 811.324/2016-MAILSON MARASCA - Publicado DOU de 20/07/2017, Relação n° 55, Seção Seção 1 - Despachos, pág. - Onde se lê"...20107..." Leia-se "...2017..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- DOU de 03/05/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Registro de Licença N°334/1ºDS-Onde se lê:"prazo até: 16/07/2023...Leiase:...prazo até: 31/12/2017..." 810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- Registro de Licença N°2476/2003-Autorizo a alteração da razão social para

Britagem Cascalheira Eireli ME. 810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N°186/2009-ONDE SE LÊ: "...prazo até 17/11/2019...", LEIA-SE:

"...prazo até 05/01/2021." 811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA MERegistro de Licença N°033/2014-Alteração da Razação Social 810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA- Licenciamento N°60/2015-ONDE SE LÊ: "...prazo até 29/07/2017..."; LEIASE:"...prazo até 29/07/2019..." 811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°020/2013-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo fl.nº 86." 811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI MERegistro de Licença N°105/2013-ONDE SE LÊ: "...prazo até 28/04/2017...", LEIA-SE: "...prazo até 28/04/2019..." 811.128/2014-MINERAÇÃO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N°102/2016-" Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 89" 811.112/2015-JAZIDA MINUANO LTDA ME- Registro de Licença N°057/2016-Alteração da Razão Social para Jazida Minuano LtdaME 811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA- Registro de Licença N°010/2017-" Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 43" Torna sem efeito exigência(766) 810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO-OF. N°300/2015-DOU de 27/03/2015 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZAPublicado DOU de 15/07/2016 Retificação de despacho(1391)

811.259/2013-VILSON L. C. TIMM - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 46/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"...prazo até 09/09/2015...", LEIA-SE: "...prazo até 09/09/2019..." 810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 46/2017, Seção 1, pág. - "ONDE SE LÊ:...prazo até 14/02/2015...", LEIA-SE: "...prazo até 14/02/2019..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.091/1987-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA - Publicado DOU de 31/07/1998, Relação n° 07/1998, Seção , pág. 127- Onde se lê:

"...Aprovo o relatório Final de Pesquisa de granito apresentado..." leia-se:"...Aprovo o relatório Final de Pesquisa de granito apresentado, com redução de área, conforme minuta em anexo, Fls.nº271..." 810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 55/2011, Seção Seção 1 - Despachos, pág. 119- Onde se lê:"...APROVO o relatório Final de Pesquisa para AREIA, apresentado..." leia-se:"...APROVO o relatório Final de

Pesquisa para AREIA, apresentado, com redução de área, conforme Minuta em anexo, fls. nº 274 a 276..."

Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA - Publicado DOU de 18/05/2017, Relação n° 38/2017, Seção SEÇÃO 1-DESPACHOS, pág. - Onde se lê:"Pelo prazo de 2 (dois) anos", leia-se " Pelo prazo de 5 (cinco) anos". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA- DOU de 06/10/2016

SIDNEI ECKERT

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2017, p. 59

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