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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
151
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    de:11/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.125/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MENDES-OF. N°263/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NA RELAÇÃO 59/2017 QUE AUTORIZOU A GUIA Nº57/2017, PUBLICADO NO DOU DE : 26/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 886.226/2015-SIVAL AFONSO ESTEVÃO-Licenciamento N°25/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 31/01/2020 886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-Registro de Licença N°23/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 03/02/2036 886.281/2016-AREAL MAMORE LTDA-Licenciamento N°24/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 13/10/2018 886.301/2016-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA EPP-Registro de Licença N°22/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 07/12/2021 Da provimento ao recurso interposto(1171) 886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS 886.065/2016-MARA BEATRIZ SCHAFER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:005/2014 - Vencimento em 12/07/2022 886.368/2012-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME- Licenciamento N°:004/2013 - Vencimento em 13/04/2020 886.027/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:019/2016 - Vencimento em 10/11/2026 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:014/2016 - Vencimento em 10/11/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.153/2016-MULLER & CIA LTDA ME- Cessionário:CHRISTIAN MANGANARO MULLER COMERCIO EIRELI ME- CNPJ 07.731.216.0001-76- Licenciamento n°0025/2016- Vencimento da Licença: 23/02/2022

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.153/2012-ROCHA E SILVA COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°753/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.603/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°264/2017 886.610/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°265/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-OF. N°756/2017 886.241/2013-JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE-OF. N°757/2017 886.242/2013-LAÍS CARDOSO PIMENTA-OF. N°759/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001/46- Alvará n°4.762/2016 886.085/2014-LUCIVAN FERREIRA LEITE- Cessionário:MERIDIAN FERREIRA LEITE- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°16457/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 58/2017-6.000toneladas-Manganês- Valida-

de:11/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.125/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MENDES-OF. N°263/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NA RELAÇÃO 59/2017 QUE AUTORIZOU A GUIA Nº57/2017, PUBLICADO NO DOU DE : 26/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 886.226/2015-SIVAL AFONSO ESTEVÃO-Licenciamento N°25/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 31/01/2020 886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-Registro de Licença N°23/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 03/02/2036 886.281/2016-AREAL MAMORE LTDA-Licenciamento N°24/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 13/10/2018 886.301/2016-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA EPP-Registro de Licença N°22/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 07/12/2021 Da provimento ao recurso interposto(1171) 886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS 886.065/2016-MARA BEATRIZ SCHAFER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:005/2014 - Vencimento em 12/07/2022 886.368/2012-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME- Licenciamento N°:004/2013 - Vencimento em 13/04/2020 886.027/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:019/2016 - Vencimento em 10/11/2026 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:014/2016 - Vencimento em 10/11/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.153/2016-MULLER & CIA LTDA ME- Cessionário:CHRISTIAN MANGANARO MULLER COMERCIO EIRELI ME- CNPJ 07.731.216.0001-76- Licenciamento n°0025/2016- Vencimento da Licença: 23/02/2022

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2017, p. 59

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