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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.061/2017-PAULO DOS SANTOS GALVAO-OF. N°345/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°359/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 878.194/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.046/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.046/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°58/2017 878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES-AI N°61/2017 878.112/2014-JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES-AI N°60/2017 878.038/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°62/2017 878.048/2015-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-AI N°59/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 57/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI Nº 48/2017 e 49/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°348/2017 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°371/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.061/2017-PAULO DOS SANTOS GALVAO-OF. N°345/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°359/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 878.194/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.046/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.046/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°58/2017 878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES-AI N°61/2017 878.112/2014-JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES-AI N°60/2017 878.038/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°62/2017 878.048/2015-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-AI N°59/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 57/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI Nº 48/2017 e 49/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°348/2017 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°371/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 878.137/2016-ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS EIRELLI MELicenciamento N°145 de 2017-Vencimento em 15/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME-OF. N°374/2017 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.039/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE ME 878.053/2017-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 878.003/2014-JN MINERACAO LTDA ME- Licenciamento N°:43/2014 - Vencimento em 16/10/2021 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Licenciamento N°:85/2015 - Vencimento em 09/04/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA -AI N°25/2017

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 878.039/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE ME- DOU de 18/07/2017

RELAÇÃO Nº 71/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Sergio Ricardo Silva Martins - 878005/15 - A.I. 63/17, 878008/15 A.I. 64/17

RELAÇÃO Nº 72/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Maxsuel Simões Santos Epp - 878111/14

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2017, p. 61

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