DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.004/2017-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA

ME. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.108/2016-TUTE MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 844.152/2012-RODRIGO QUEIROZ SANTANA 844.112/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER 844.113/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER

844.018/2014-EDENIR MOREIRA PEIXOTO FILHO 844.056/2014-PORTOBELLO S A Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA -AI N°089/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2017 844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°203/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.035/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.026/2012-ITAMAR FIOR- Área de 985,05 para 92,12-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.202/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.010/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.011/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.092/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A - AI N°063/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°175/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.085/2016-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-OF. N°173/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.024/2017-CÍCERO DAMIÃO SANTOS

Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP- NOT Nº288/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.071/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES 844.109/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO -AI N°068/2016 844.168/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -AI

N°079/2016 844.169/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -AI N°080/2016 844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -AI N°077/2016 844.189/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -AI N°078/2016 844.191/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -AI N°081/2016

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto