Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
815.537/1995
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.137/2017-ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS-OF. N°2314/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2426/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Área de 1.966,45 ha para 48,93 ha-Saibro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.121/2017-VALDECI ASSIS DE SOUZA -Alvará
N°5133/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2431/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.825/1995-PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 79/2017 e 80/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:02/08/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2432/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- ARRENDATÁRIA: Sul Brasileira Indústria e Comércio de Água Mineral Eireli - Água Mineral Natural Puris - Fonte do Riacho - Embalagem descartável sem gás de: 200 ml, 350 ml, 510 ml, 1,5 l, 5 l e 10 l - Embalagem retornável sem gás de 20 l- LAGES/SC
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.148/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°75/2017 de 04/08/2017
815.311/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°74/2017 de 04/08/2017
815.619/2016-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°77/2017 de 04/08/2017
815.180/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNARegistro de Extração N°76/2017 de 04/08/2017
815.317/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°79/2017 de 04/08/2017
815.318/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°80/2017 de 04/08/2017
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA- Registro de Extração N°73/2017 de 03/08/2017
815.442/2017-MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL- Registro de Extração N°72/2017 de 03/08/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2017, p. 104