Processo minerário

815.501/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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2. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 383/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9018/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2574/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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