Processo minerário

815.501/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2010 e 11/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2015 Seção 1

   PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 09/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

   • Portaria de Lavra

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10. 04/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 82/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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