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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.317/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2017 e 19/06/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°22662/2024/DIOUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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