Processo minerário

815.825/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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2. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1143/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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4. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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5. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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7. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

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8. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 114

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9. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 47

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10. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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11. 22/06/2017 Seção 1

    Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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15. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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16. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 106

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18. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 07/12/2012 Seção 1

    Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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