DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.421/2013-POSTO IGARA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP 810.312/2014-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA 810.634/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

811.153/2015-RENI DA SILVA BRAGA 811.271/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 810.166/2017-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS 810.192/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 810.241/2017-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME 810.242/2017-VANDERLEI ANTONIO PADOVA 810.257/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.258/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.259/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.290/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 810.291/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

810.315/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.637/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2014 810.637/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2014 811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°488/2017 810.696/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°485/2017 810.029/2017-RENATO PALLUDO ME-OF. N°0493/2017 810.124/2017-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°492/2017 810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°500/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.295/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.296/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.128/2015-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA- Alvará n°14842/2015 - Cessionario:810.016/2017-JDS Gonçalves Me- CPF ou CNPJ 15.259.343/001-42 810.468/2016-BRUNA MUNIZ MARTINS- Alvará n°442/2017 Cessionario:810.505/2017-Maurício M. Martins Me- CPF ou CNPJ 18.626.145/0001-68 810.936/2016-GISELE ALICE RAABE- Alvará n°12101/2016 Cessionario:810.272/2017-Raabe Calcáreos Ltda- CPF ou CNPJ

95.106.977/0001-02 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.367/2012-AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKENCessionário:810.080/2017-Taquaral Empreendimentos Imobliários Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°068/2017 810.313/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°0470/2017 810.555/2016-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-OF.

N°491/2017 810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°495/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-Alvará N°875/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.936/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11493/2014 810.690/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA -Alvará N°3170/2016 810.984/2015-BRITEL NORTE MINERAÇÃO -Alvará N°14300/2015 811.083/2015-MD RURAL LTDA. -Alvará N°14813/2015 810.154/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°6353/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.480/2014-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-Calcáreo 810.160/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-Areia 810.161/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.560/2010-IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA 810.561/2010-IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA 810.565/2010-IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA 810.566/2010-IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA

811.113/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.429/2014-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN-ALVARÁ N°3459/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.793/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4672/2014

811.663/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4677/2014 811.671/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4678/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.318/1983-HORST VON DRE HEYDE-OF. N°520/2017 810.224/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°498/2017 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°504/2017 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°501/2017 810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDAOF. N°509/2017 810.270/2010-ANDERSON DE MACEDO MARTINS ME-OF. N°391/2017 810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°521/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°478/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:83/2008 - Vencimento em 03/08/2022

SIDNEI ECKERT