Processo minerário

810.757/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

     TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 25/04/2023

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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2850)

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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6. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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7. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

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8. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37

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10. 11/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 33

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11. 27/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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13. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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