Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.498/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 147/2017

Seção
1
Data
Edição
157
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 147/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    850.498/2015 — PHOENIX LTDA EPP

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.150/2017-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:AZUL MINERAÇÃO EIRELI-EPP- CPF ou CNPJ 27.976.831/0001-50- Alvará n°3.426/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.852/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.968/2016-CLESIO DE PAULA FILHO

850.969/2016-CLESIO DE PAULA FILHO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.961/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO - PLG N°82/2017 de 09/08/2017 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.004/2013-VILSON RODRIGUES NOLETO

850.095/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.867/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO

851.868/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO

851.869/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO

851.870/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Licenciamento N°:042/2012 - Vencimento em 09/08/2022.

851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:071/2013 - Vencimento em 09/08/2022

851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:066/2013 - Vencimento em 09/08/2022.

851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:059/2013 - Vencimento em 09/08/2022

Declara a nulidade do Licenciamento(1288)

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Licenciamento N°003/2011- Publicado no DOU de 11/02/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.498/2015-PHOENIX LTDA EPP

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2017, p. 51

Acompanhar 850.498/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis