Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 147/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.852/2012 — COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.150/2017-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:AZUL MINERAÇÃO EIRELI-EPP- CPF ou CNPJ 27.976.831/0001-50- Alvará n°3.426/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.852/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.968/2016-CLESIO DE PAULA FILHO
850.969/2016-CLESIO DE PAULA FILHO
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.961/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO - PLG N°82/2017 de 09/08/2017 - Prazo 05 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.004/2013-VILSON RODRIGUES NOLETO
850.095/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.867/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO
851.868/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO
851.869/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO
851.870/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Licenciamento N°:042/2012 - Vencimento em 09/08/2022.
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:071/2013 - Vencimento em 09/08/2022
851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:066/2013 - Vencimento em 09/08/2022.
851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:059/2013 - Vencimento em 09/08/2022
Declara a nulidade do Licenciamento(1288)
850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Licenciamento N°003/2011- Publicado no DOU de 11/02/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.498/2015-PHOENIX LTDA EPP
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2017, p. 51