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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2017

Seção
1
Data
Edição
157
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    803.122/2017 — GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.105/2017-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

803.119/2017-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP

803.122/2017-GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.263/2016-MARIO SOARES DE OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Cessionário:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.018.272/0001-93- Alvará n°5506/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.129/2015-LEANDRO FELIPE SANTOS -Alvará N°5491/2016

803.130/2015-LEANDRO FELIPE SANTOS -Alvará N°5492/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Alvará n°4297/2009 - Cessionário: BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS EIRELI-ME-

CNPJ 18.981.768/0001-59

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.110/2015-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF. N°353/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Licenciamento N°:55/2011 - Vencimento em 16/05/2018

803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Licenciamento N°:3/2012 - Vencimento em 29/11/2017

803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:40/2013 - Vencimento em 16/02/2027

803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME- Licenciamento N°:53/2013 - Vencimento em 17/08/2018

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Licenciamento N°:55/2014 - Vencimento em 10/07/2018

803.085/2015-PATRICIA CASTELO GUIMARAES- Licenciamento N°:29/2015 - Vencimento em 06/10/2017

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Licenciamento N°:2/2017 - Vencimento em 02/05/2018

803.166/2016-CONAGRO LTDA- Licenciamento N°:27/2016 - Vencimento em 26/07/2018

803.013/2017-MINERADORA TERESINA LTDA ME- Licenciamento N°:4/2017 - Vencimento em 17/07/2018

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

803.451/2013-MINERADORA ANGELIM LTDA

803.062/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(754)

803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA

Autoriza redução de área(1207)

803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA- Área reduzida de 13,96 para 2,3

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.251/2014-RAIMUNDO RIBEIRO SOARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA-OF. N°354/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

803.296/2014-FERNANDO LUIS LIMA SOARES-Licenciamento N°22/2017 de 01/08/2017-Vencimento em 14/11/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.229/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.230/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.231/2008-INGO GUSTAV WENDER

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2017, p. 52

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