Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
803.304/2014 — MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME
Licenciamento N°:55/2014 - Vencimento em 10/07/2018
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.105/2017-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
803.119/2017-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP
803.122/2017-GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.263/2016-MARIO SOARES DE OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Cessionário:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.018.272/0001-93- Alvará n°5506/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.129/2015-LEANDRO FELIPE SANTOS -Alvará N°5491/2016
803.130/2015-LEANDRO FELIPE SANTOS -Alvará N°5492/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Alvará n°4297/2009 - Cessionário: BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS EIRELI-ME-
CNPJ 18.981.768/0001-59
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.110/2015-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF. N°353/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Licenciamento N°:55/2011 - Vencimento em 16/05/2018
803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Licenciamento N°:3/2012 - Vencimento em 29/11/2017
803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:40/2013 - Vencimento em 16/02/2027
803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME- Licenciamento N°:53/2013 - Vencimento em 17/08/2018
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Licenciamento N°:55/2014 - Vencimento em 10/07/2018
803.085/2015-PATRICIA CASTELO GUIMARAES- Licenciamento N°:29/2015 - Vencimento em 06/10/2017
803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Licenciamento N°:2/2017 - Vencimento em 02/05/2018
803.166/2016-CONAGRO LTDA- Licenciamento N°:27/2016 - Vencimento em 26/07/2018
803.013/2017-MINERADORA TERESINA LTDA ME- Licenciamento N°:4/2017 - Vencimento em 17/07/2018
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)
803.451/2013-MINERADORA ANGELIM LTDA
803.062/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Da provimento ao recurso interposto(754)
803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA
Autoriza redução de área(1207)
803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA- Área reduzida de 13,96 para 2,3
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.251/2014-RAIMUNDO RIBEIRO SOARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA-OF. N°354/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
803.296/2014-FERNANDO LUIS LIMA SOARES-Licenciamento N°22/2017 de 01/08/2017-Vencimento em 14/11/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.229/2008-INGO GUSTAV WENDER
803.230/2008-INGO GUSTAV WENDER
803.231/2008-INGO GUSTAV WENDER
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
- 803.304/2014
- 803.105/2017
- 803.119/2017
- 803.122/2017
- 803.263/2016
- 803.223/2015
- 803.129/2015
- 803.130/2015
- 804.226/2008
- 803.110/2015
- 803.234/2011
- 803.065/2012
- 803.349/2013
- 803.398/2013
- 803.085/2015
- 803.200/2015
- 803.166/2016
- 803.013/2017
- 803.451/2013
- 803.062/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2017, p. 52