DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.088/1998-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA - Publicado DOU de 04/12/2000, Relação n° 555, Seção 1, pág. 46/47- Onde se lê: Município de Terezópolis de Goiás/GO; Leiase: Municípios de Terezópolis de Goiás e Goianápolis/GO.

860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 22/05/2017, Relação n° 98, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: Municípios de Edealina, Edeia e Indiara/GO; Leia-se: Municípios de Edealina e Indiara/GO.

RELAÇÃO Nº 187/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.159/2014-PEDRO ARCANJO DA SILVA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.933/2011-DEMETRIOS CHRISTOFIDIS-OF. N°721/2017

860.149/2014-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°703/2017

860.371/2015-EDSON DA SILVA FERRO FILHO-OF. N°782/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.069/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA

860.261/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.138/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA

860.192/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.472/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.327/2012-FABIANA CORREIA DOS SANTOS GUIMARÃES

861.394/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.395/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.396/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.397/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA

861.950/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA

862.073/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.691/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.197/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.943/2015-JHONATAN FERNANDES BRETA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.154/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7115/2015

861.155/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7116/2015

860.619/2015-LEON BARCELOS DE URZEDO-ALVARÁ N°10143/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.258/2012-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°8538/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-OF. N°723/2017

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

860.915/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 500mL (sem gás);Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: PIRINEUS; Embalagem: 20L (sem gás); Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: BELOVALLE; Embalagem: 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAFonte: MINA DA LUA; Marca: CRYSTAL/LIA; Embalagens: 200mL e 5L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagens: 10L e 20L (sem gás).- GOIÂNIA/GO

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: TOPÁZIO; Marca: LA PRIORI; Embalagens: 350mL, 500mL, 1,5L e 5L (com gás) e copo de 200mL, 350mL e 500mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: PIRINEUS; Embalagem: 20L (sem gás); Fonte: SÃO PEDRO; Marca: BELOVALLE; Embalagem: 20L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°725/2017

009.357/1966-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2017

860.957/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.-OF. N°784 e 785/2017

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°726/2017

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°727/2017

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°730/2017

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°781/2017

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°783/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°634/2017

860.778/1995-TUCARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°728/2017

RELAÇÃO Nº 193/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.800/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°2.302/2012 - Cessionario:860.612/2017, 860.613/2017, 860.614/2017, 860.615/2017, 860.616/2017, 860.617/2017 e 860.618/2017.-João Francisco Souza Rodrigues- CPF ou CNPJ 188.075.558-08

860.033/2016-DAVID FERREIRA DOS SANTOS- Alvará n°1.999/2016 - Cessionario:860.691/2017-Presmag Extração de Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 23.007.536/0001-34

861.249/2016-RICARDO MENDES RORIZ- Alvará n°3.216/2017 - Cessionario:860.718/2017 e 860.719/2017-Mendes Areia e Cascalho Ltda- CPF ou CNPJ 37.024.031/0001-92

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.050/2012-RICARDO AUGUSTO CUNHA- Cessionário:Mineração Cristal Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.491.706/0001-69-Alvará n°8.540/2014

860.326/2016-FABIO DE CASTRO MOURA- Cessionário:Elaine Alves da Silva- CPF ou CNPJ 733.315.201-44- Alvará n°12.271/2016

860.038/2017-AREAL CERTEZA LTDA ME- Cessionário:C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me- CPF ou CNPJ 01.852.805/0001-26- Alvará n°3.516/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.186/2007-ABNER JESUS MOREIRA- Cessionário:Edney Teodoro da Silva- CNPJ 499.687.001-00- Licenciamento n°045/2010- Vencimento da Licença: 24/09/2017

860.205/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA- Cessionário:Cal Mineradora de Cascalho e Areia Ltda- CNPJ 27.995.830/0001-52- Licenciamento n°114/2016- Vencimento da Licença: 06/11/2026

862.513/2011-CARLOS PEREIRA DIAS- Cessionário:Hugo Vaz Nunes- CNPJ 030.354.891-65- Licenciamento n°196/2012- Vencimento da Licença: Indeterminada

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA