DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 67/2017-RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7289/2017-886.205/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A . -7290/2017-886.053/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A . -7291/2017-886.054/2017-CESAR CASSOL-7292/2017-886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A . -

KIOMAR OGUINO Substituto

RELAÇÃO Nº 225/2017 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 401/2016- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.989.749/0001-43 890.669/1988-UNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.Portaria de Lavra nº 119/2000- Cessionário:INOVE GRANITOS EIRELI- CNPJ 16.922.772/0001-10 860.787/1993-COLORGEMS LTDA- Portaria de Lavra nº 129/2015- Cessionário:MINERAÇÃO RODOLITA LTDA- CNPJ 16.974.330/0001-18 860.368/1995-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 072/2007- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.989.749/0001-43

861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Portaria de Lavra nº 254/2016- Cessionário:DEPÓSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA. ME- CNPJ 15.577.033/0001-76 860.378/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA- Portaria de Lavra nº 447/2016- Cessionário:FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA. EPPCNPJ 23.448.428/0001-05 861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 272/2016- Cessionário:BORGES E DONATO LTDA. ME- CNPJ 02.306.385/0001-45 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Arrendátaria: FLORENÇA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A- CNPJ 06.121.569/0001-91

RELAÇÃO Nº 236/2017 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.018/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado) Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.836/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado) Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado)

851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado) 851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado) 851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado) 851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado) 851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado)

851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 00063/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO, no processo nº 850.018/2003, protocolizado em 18/4/2011, às folhas 276/301, e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO e ANULO a decisão de folhas 198 que revigorou o indeferimento de plano, reconhecendo que o trâmite processual em função da anulação de folha 167, retornou à fase de análise do requerimento de pesquisa, devendo tal requerimento permanecer suspenso até ser proferida decisão definitiva acerca do bloqueio solicitado pela concessionária Norte Energia S.A. (conforme razões constantes dos parágrafos 63 a 66 do parecer ora aprovado)

RELAÇÃO Nº 236/2017 - SEDE - DF

Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 896.052/2008- Recurso interposto por RIO DOCE CONSULTORIA LTDA e ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - EPP Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 890.298/2002-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA