Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
800.602/2012 — MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
ALVARÁ N°7260/2014
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 25/2017-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:11/07/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.228/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9666/2016
800.229/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.667/2016
800.230/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.668/2016
800.231/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.669/2016
800.232/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.670/2016
800.233/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.671/2016
800.234/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.672/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.211/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.602/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°7260/2014
800.603/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°7261/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA - AI N°146/2017
800.700/2013-THIAGO MARTINS RODRIGUES - AI N°151/2017
800.701/2013-P.W.VASCONCELOS ME - AI N°150/2017
800.781/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME - AI N°149/2017
800.860/2013-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - AI N°147/2017
800.880/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA - AI N°148/2017
800.041/2014-MARFISA GOMES SOMBRA - AI N°145/2017
800.050/2014-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA - AI N°158/2017
800.087/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO - AI N°144/2017
800.768/2015-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP - AI N°142/2017
800.769/2015-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP - AI N°141/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°1027/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.602/2012
- 800.306/2014
- 800.228/2016
- 800.229/2016
- 800.230/2016
- 800.231/2016
- 800.232/2016
- 800.233/2016
- 800.234/2016
- 800.211/2015
- 800.603/2012
- 800.906/2011
- 800.700/2013
- 800.701/2013
- 800.781/2013
- 800.860/2013
- 800.880/2013
- 800.041/2014
- 800.050/2014
- 800.087/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2017, p. 48