Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
800.040/1989 — JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA
OF. N°413/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
803.223/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 26/09/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.221/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS- Cessionário:CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 21.999.327/0001-99- Alvará n°5391/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
803.056/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - AI N°5/2015
803.565/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°296/2015
803.107/2013-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA - AI N°298/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA-OF. N°413/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
803.080/2017-AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA-Licenciamento N°27/2017 - Prazo: 01 ano(s)
803.083/2017-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR-Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 01 ano(s)
Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)
803.454/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.463/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
803.027/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Licenciamento N°:12/2007 - Prorrogado por 10 ano(s)
803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:23/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)
803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Licenciamento N°:57/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)
803.264/2014-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME- Licenciamento N°:64/2014 - Prorrogado por 01 ano(s)
Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)
803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2017, p. 125