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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2017

Seção
1
Data
Edição
192
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

    803.083/2017 — MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR

    Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 01 ano(s)

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

803.223/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 26/09/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.221/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS- Cessionário:CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 21.999.327/0001-99- Alvará n°5391/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.056/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - AI N°5/2015

803.565/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°296/2015

803.107/2013-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA - AI N°298/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA-OF. N°413/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

803.080/2017-AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA-Licenciamento N°27/2017 - Prazo: 01 ano(s)

803.083/2017-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR-Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 01 ano(s)

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

803.454/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.463/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

803.027/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Licenciamento N°:12/2007 - Prorrogado por 10 ano(s)

803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:23/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)

803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Licenciamento N°:57/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)

803.264/2014-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME- Licenciamento N°:64/2014 - Prorrogado por 01 ano(s)

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2017, p. 125

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