Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
806.025/2014 — EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
AI N°429/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.AI N° 416/2017 e 417/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°427/2017
806.137/2011-OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO-AI N°428/2017
806.025/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°429/2017
806.027/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°430/2017
806.078/2014-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-AI N°431/2017
806.124/2014-IVONISE DA SILVA COSTA-AI N°432/2017
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- AI N°419/2017
806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N°426/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- AI N°418/2017; 420/2017; 421/2017; 422/2017; 423/2017
806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N°424/2017; 425/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2017, p. 74