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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2017

Seção
1
Data
Edição
197
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    806.027/2014 — EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    AI N°430/2017

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.AI N° 416/2017 e 417/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°427/2017

806.137/2011-OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO-AI N°428/2017

806.025/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°429/2017

806.027/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°430/2017

806.078/2014-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-AI N°431/2017

806.124/2014-IVONISE DA SILVA COSTA-AI N°432/2017

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- AI N°419/2017

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N°426/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- AI N°418/2017; 420/2017; 421/2017; 422/2017; 423/2017

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N°424/2017; 425/2017

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2017, p. 74

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