DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 7

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.071/2013-Ananias Ponce Lacerda Neto

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.004/2011-LAURENTINO DIAS FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.163/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°1.259/2017 - DNPM/TO

864.114/2010-EDUARDO PASZKO-OF. N°1.195/2017 DNPM/TO

864.623/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°1.238/2017 - DNPM/TO

864.143/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.239/2017 - DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.157/1995-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.

864.159/1995-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

864.575/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA-ALVARÁ N°3.497/2011

864.632/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA-ALVARÁ N°3.498/2011

861.889/2012-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME-ALVARÁ N°1.753/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.166/2001-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-AI N°221/2017 - DNPM/TO

864.611/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°213/2017 - DNPM/TO

864.159/2012-MAURICIO MOREIRA SANTOS E SILVAAI N°215/2017 - DNPM/TO

864.163/2014-WALTER RODRIGUES JUNIOR-AI N°216/2017 - DNPM/TO

864.172/2014-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°217/2017 - DNPM/TO

864.340/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-AI N°222/2017 - DNPM/TO

864.415/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA-AI N°214/2017 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.513/2006-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.260/2017 - DNPM/TO

864.523/2006-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.261/2017 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA