Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 219/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 195
Seu processo neste ato
-
Relação nº 219/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
861.175/2014 — CENTRO MINERAÇÃO LTDA
AI N°924/2017
VALDIJON ESTRELA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 219/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- AI N° 756/2017
860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA- AI N° 752/2017
860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 759/2017
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- AI N°1158/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.061/2014-PAULO JOSÉ SOARES-AI N°917/2017
861.085/2014-JCRM MINERAÇÃO EIRELI-AI N°918/2017
861.129/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.AI N°919/2017
861.132/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°920/2017
861.133/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°921//2017
861.136/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°922/2017
861.154/2014-SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚNIOR-AI N°923/2017
861.175/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°924/2017
861.209/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°925/2017
861.210/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°926/2017
861.407/2014-JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZAAI N°927/2017
861.448/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-AI N°928/2017
861.490/2014-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA-AI N°929/2017
861.491/2014-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA-AI N°930/2017
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO -AI N°434/2016
VALDIJON ESTRELA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2017, p. 195