DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

803.082/2016-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-Licenciamento N°32/2017 - Prazo: 10 ano(s)

803.018/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-Licenciamento N°25/2017 - Prazo: 10 ano(s)

803.143/2017-ROSA DANTAS MARTINS-Licenciamento N°30 - Prazo: 1 ano(s)

803.147/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 04 ano(s)

803.153/2017-D M CASTELO BRANCO FILHO-Licenciamento N°29 - Prazo: 01 (um) ano(s)

803.170/2017-A R FREITAS FILHO ME-Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 4 ano(s)

803.176/2017-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-Licenciamento N°33 - Prazo: 1 ano(s)

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.181/2017-ANTONIO CORREIA DE MORAIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.155/2013-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°454/2017

803.012/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°454/2017

803.013/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°454/2017

803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°454/2017

803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°458/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.186/2016-LAECIO VIANA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-OF. N°451/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.- Licenciamento N°:1/1997 - Prorrogado por 10 ano(s)

803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Licenciamento N°:11/2005 - Prorrogado por 04 ano(s)

803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO- Licenciamento N°:3/2015 - Prorrogado por 01 ano(s)

803.214/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Licenciamento N°:52/2015 - Prorrogado por 04 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.556/2012-LUIZA MARIA DE JESUS SENA- Cessionário:Elites Seferes Cheves Costa Bulamarque de Souza- CNPJ 632.765.853-91- Licenciamento n°2/2013- Vencimento do Licenciamento: 31/05/2022

Determina a cassação do Licenciamento(1289)

803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Licenciamento N°39/2013-Publicado no DOU de 03/10/2013

803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Licenciamento N°38/2013-Publicado no DOU de 03/10/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.426/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-OF. N°464/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.128/2017-AGROPECUÁRIA JOTA COELHO LTDA.

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto