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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 157/2017

Seção
1
Data
Edição
209
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    857.804/1995 — RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.374/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPPOF. N°2.418/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.375/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPPOF. N°2.418/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA-Alvará N°2.284/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.994/2011-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°16.528/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

854.033/1993-SEBASTIÃO CORREA RAMOS

854.883/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.884/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.887/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.888/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.889/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.890/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.891/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.892/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

854.893/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ

855.253/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI

855.255/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI

855.257/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI

851.010/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 857.791/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.792/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.793/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.794/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.796/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.797/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.798/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.799/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.800/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.801/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.803/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.804/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.805/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.806/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.807/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.868/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 857.872/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 650.001/2000-GABRIEL DOS SANTOS 850.333/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 851.048/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 851.050/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 851.052/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES

850.585/2016-FERES MARUEN SAID MOHANNA

850.586/2016-FERES MARUEN SAID MOHANNA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.360/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°2.413/2017 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.691/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°89/2016 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.692/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°83/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.693/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°84/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.694/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°85/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.695/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°86/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos 850.698/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA - PLG N°87/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.289/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.273/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 850.121/2017-ANDERSON MAICON LEMES DE SOUZA CHAVES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-Julgo improcedente os pedidos constantes nas juntadas nº. 48405-003960/2014 e 48405-000626/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°2.481/2017 - DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.483/2017 - DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 850.716/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-Licenciamento N°43 de 2017-Vencimento em 10 anos 850.075/2016-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-Licenciamento N°44 de 2017-Vencimento em 10 anos. 851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-Licenciamento N°42 de 2017-Vencimento em 04 anos. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.143/2015-ANTÔNIO CARLOS VILAÇA- Licenciamento N°:43/2015 - Vencimento em 04 anos. 850.524/2016-RUBENS GONÇALVES- Licenciamento N°:74/2016 - Vencimento em 04 anos.

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 31/10/2017, p. 93

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