DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Publicado DOU de 09/02/2017

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.455/2011-FERNANDO DE OLIVEIRA- DOU de DOU 04/01/2017 REFERENTE RELAÇÂO 167/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- AI N°270/2017

RELAÇÃO Nº 132/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- AI N° 555/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. N°Ofício nº 2844/2017/DNPM/RJ-DFAM

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°629/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.500/2012-RONALD ABRAHÃO AZARO - AI N°308/2017

890.511/2012-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°479/2017

890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME - AI N°270/2017

890.005/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A - AI N°392/2017

890.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A - AI N°430/2017

890.054/2014-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP - AI N°382/2017

890.172/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME - AI N°397/2017

890.173/2014-JOCEILDO P. BARRETO CERÂMICA ME - AI N°396/2017

890.184/2014-H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME AI N°399/2017

890.186/2014-GUILHERME ROCHA PECLAT - AI N°383/2017

890.201/2014-BERNARDO FURRER - AI N°398/2017

890.216/2014-PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - AI N°474/2017

890.219/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA - AI N°473/2017

890.229/2014-JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA AI N°472/2017

890.248/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°454/2017

890.249/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°453/2017

890.250/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°455/2017

890.251/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°456/2017

890.273/2014-CLEYSSON DOS SANTOS NOGUEIRA AI N°477/2017

890.279/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°461/2017

890.285/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°468/2017

890.305/2014-MINERAÇÃO POA LTDA. - AI N°476/2017

890.312/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°470/2017

890.313/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°457/2017

890.314/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°458/2017

890.329/2014-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA - AI N°484/2017

890.344/2014-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME - AI N°483/2017

890.350/2014-ELIAS EVARISTO LEITE - AI N°449/2017

890.837/2014-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME - AI N°294/2017

890.573/2015-AREAL IMPERIAL LTDA ME - AI N°305/2017

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

852.489/1977-Pedreira Ouro Branco Ltda- AI N°535/2017

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES