EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

301.094/2009 - Processo Original 861.785/2005; 301.095/2009 - Processo Original 861.815/2005; 301.096/2009 Processo Original 862.024/2005; 301.097/2009 - Processo Original 862.031/2005; 301.098/2009 - Processo Original 862.172/2005; 301.099/2009 - Processo Original 862.199/2005; 301.100/2009 Processo Original 862.199/2005; 301.101/2009 - Processo Original 862.199/2005; 301.102/2009 - Processo Original 862.199/2005; 301.103/2009 - Processo Original 862.199/2005; 301.104/2009 Processo Original 862.199/2005; 301.231/2009 - Processo Original 860.046/2006; 301.232/2009 - Processo Original 860.046/2006; 301.233/2009 - Processo Original 860.046/2006; 301.234/2009 Processo Original 860.046/2006; 301.235/2009 - Processo Original 860.221/2006; 301.236/2009 - Processo Original 860.335/2006; 301.237/2009 - Processo Original 860.562/2006; 301.238/2009 Processo Original 860.760/2006; 301.239/2009 - Processo Original ; 301.240/2009 - Processo Original 860.806/2006; 301.241/2009 Processo Original 860.806/2006; 301.242/2009 - Processo Original 860.921/2006; 301.243/2009 - Processo Original 861.165/2006; 301.244/2009 - Processo Original 861.274/2006; 301.245/2009 Processo Original 861.357/2006; 301.246/2009 - Processo Original 861.358/2006; 301.247/2009 - Processo Original 861.359/2006; 301.248/2009 - Processo Original 861.390/2006; 301.249/2009 Processo Original 861.392/2006; 301.279/2009 - Processo Original 860.017/2007; 301.280/2009 - Processo Original 860.017/2007; 301.281/2009 - Processo Original 860.323/2007; 301.282/2009 Processo Original 860.323/2007; 301.283/2009 - Processo Original 860.323/2007; 301.284/2009 - Processo Original 860.404/2007; 301.285/2009 - Processo Original 860.982/2007; 301.286/2009 -

Processo Original 860.983/2007; 301.287/2009 - Processo Original 860.984/2007; 301.288/2009 - Processo Original 861.108/2007; 301.289/2009 - Processo Original 861.152/2007; 301.290/2009 Processo Original 861.183/2007; 301.291/2009 - Processo Original 861.777/2007; 301.292/2009 - Processo Original 861.777/2007; 301.293/2009 - Processo Original 862.066/2007; 301.294/2009 Processo Original 862.066/2007; 301.299/2009 - Processo Original 860.122/2008; 301.300/2009 - Processo Original 860.453/2008; 301.303/2009 - Processo Original 860.474/2001; 301.380/2009 Processo Original 860.455/2008; 300.001/2010 - Processo Original 861.705/2005; 300.020/2010 - Processo Original 860.559/2002; 300.021/2010 - Processo Original 860.559/2002; 300.053/2010 Processo Original 861.305/2007; 300.090/2010 - Processo Original 861.115/2005; 300.125/2010 - Processo Original 861.818/2005; 300.191/2010 - Processo Original 861.039/2007; 300.192/2010 Processo Original 861.349/2008; 300.193/2010 - Processo Original 861.349/2008; 300.194/2010 - Processo Original 861.349/2008;

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS