Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.161/2009 - Processo Original 803.056/2003; 300.162/2009 - Processo Original 803.055/2003; 300.163/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.164/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.177/2009 - Processo Original 803.843/2008; 300.178/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.179/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.180/2009 - Processo Original 803.032/2006; 301.318/2009 - Processo Original 803.170/2006; 300.069/2010 - Processo Original 803.273/2006; 300.070/2010 - Processo Original 803.325/2006; 300.071/2010 - Processo Original 803.248/2006; 300.072/2010 - Processo Original 803.193/2006; 300.387/2010 - Processo Original 803.123/2006; 300.393/2010 - Processo Original 803.062/2005; 300.394/2010 - Processo Original 803.063/2005; 300.395/2010 - Processo Original 803.155/2007; 300.506/2010 - Processo Original 803.245/2004; 300.601/2010 - Processo Original 803.247/2006; 300.602/2010 - Processo Original 803.025/2007; 300.610/2010 - Processo Original 803.071/2003; 300.611/2010 - Processo Original 803.069/2003; 300.613/2010 - Processo Original 803.064/2005; 300.615/2010 - Processo Original 803.233/2004; 300.616/2010 - Processo Original 803.234/2004; 300.617/2010 - Processo Original 803.235/2004; 300.736/2010 - Processo Original 803.300/2007; 300.737/2010 - Processo Original 803299/2007;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM Nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei Nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM Nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.161/2009 - Processo Original 803.056/2003; 300.162/2009 - Processo Original 803.055/2003; 300.163/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.164/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.177/2009 - Processo Original 803.843/2008; 300.178/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.179/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.180/2009 - Processo Original 803.032/2006; 301.318/2009 - Processo Original 803.170/2006; 300.069/2010 - Processo Original 803.273/2006; 300.070/2010 - Processo Original 803.325/2006; 300.071/2010 - Processo Original 803.248/2006; 300.072/2010 - Processo Original 803.193/2006; 300.387/2010 - Processo Original 803.123/2006; 300.393/2010 - Processo Original 803.062/2005; 300.394/2010 - Processo Original 803.063/2005; 300.395/2010 - Processo Original 803.155/2007; 300.506/2010 - Processo Original 803.245/2004; 300.601/2010 - Processo Original 803.247/2006; 300.602/2010 - Processo Original 803.025/2007; 300.610/2010 - Processo Original 803.071/2003; 300.611/2010 - Processo Original 803.069/2003; 300.613/2010 - Processo Original 803.064/2005; 300.615/2010 - Processo Original 803.233/2004; 300.616/2010 - Processo Original 803.234/2004; 300.617/2010 - Processo Original 803.235/2004; 300.736/2010 - Processo Original 803.300/2007; 300.737/2010 - Processo Original 803299/2007;
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.299/2007
- 300.161/2009
- 803.056/2003
- 300.162/2009
- 803.055/2003
- 300.163/2009
- 803.277/2006
- 300.164/2009
- 300.177/2009
- 803.843/2008
- 300.178/2009
- 803.842/2008
- 300.179/2009
- 300.180/2009
- 803.032/2006
- 301.318/2009
- 803.170/2006
- 300.069/2010
- 803.273/2006
- 300.070/2010
ver todos os 54 processos
- 803.325/2006
- 300.071/2010
- 803.248/2006
- 300.072/2010
- 803.193/2006
- 300.387/2010
- 803.123/2006
- 300.393/2010
- 803.062/2005
- 300.394/2010
- 803.063/2005
- 300.395/2010
- 803.155/2007
- 300.506/2010
- 803.245/2004
- 300.601/2010
- 803.247/2006
- 300.602/2010
- 803.025/2007
- 300.610/2010
- 803.071/2003
- 300.611/2010
- 803.069/2003
- 300.613/2010
- 803.064/2005
- 300.615/2010
- 803.233/2004
- 300.616/2010
- 803.234/2004
- 300.617/2010
- 803.235/2004
- 300.736/2010
- 803.300/2007
- 300.737/2010
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 144, 29/07/2010, p. 96