Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL Nº 587/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 102
EDITAL Nº 587/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005
300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005
300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999
300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001
300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004
300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002
300.686/2011 - Processo Original 832.0112006
300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007
300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001
300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998
300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003
300.798/2011 - Processo Original 831.824/2001
300.799/2011 - Processo Original 832.195/2003
300.800/2011 - Processo Original 832.243/2003
300.801/2011 - Processo Original 832.243/2003
300.806/2011 - Processo Original 832.485/2005
300.813/2011 - Processo Original 830.336/2003
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 301.126/2010
- 830.821/2005
- 300.587/2011
- 830.269/2005
- 300.633/2011
- 831.756/1999
- 300.637/2011
- 832.066/2001
- 300.638/2011
- 832.921/2004
- 300.676/2011
- 830.248/2002
- 300.686/2011
- 300.687/2011
- 833.361/2007
- 300.690/2011
- 831.746/2001
- 300.691/2011
- 831.462/1998
- 300.797/2011
ver todos os 32 processos
Como citar: EDITAL Nº 587/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 176, 13/09/2011, p. 102