Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 3/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.368/2011 - Processo Original 810.269/2004
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 3/2012
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.170/2009 - Processo Original 811.107/1995
300.852/2010 - Processo Original 810.020/2006
301.007/2010 - Processo Original 810.269/2009
300.009/2011 - Processo Original 810.441/2011
300.092/2011 - Processo Original 810.074/1989
300.167/2011 - Processo Original 810.790/2008
300.168/2011 - Processo Original 810.029/2011
300.242/2011 - Processo Original 810.174/1992
300.275/2011 - Processo Original 810.449/1993
300.368/2011 - Processo Original 810.269/2004
300.609/2011 - Processo Original 810.255/1990
301.117/2011 - Processo Original 810.034/1985
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.269/2004
- 300.170/2009
- 811.107/1995
- 300.852/2010
- 810.020/2006
- 301.007/2010
- 810.269/2009
- 300.009/2011
- 810.441/2011
- 300.092/2011
- 810.074/1989
- 300.167/2011
- 810.790/2008
- 300.168/2011
- 810.029/2011
- 300.242/2011
- 810.174/1992
- 300.275/2011
- 810.449/1993
- 300.368/2011
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Como citar: EDITAL Nº 3/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 57, 22/03/2012, p. 113