Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
830.770/2008
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010
301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010
301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007
301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009
301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003
301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003
301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003
301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001
301.206/2013 - Processo Original 832.036/2008
300.026/2014 - Processo Original 833.281/1993
300.029/2014 - Processo Original 832.112/2003
300.039/2014 - Processo Original 802.467/1974
300.040/2014 - Processo Original 830.719/2004
300.117/2014 - Processo Original 830.770/2008
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.770/2008
- 300.515/2013
- 832.569/2010
- 301.068/2013
- 830.048/2010
- 301.118/2013
- 834.455/2007
- 301.128/2013
- 830.230/2009
- 301.132/2013
- 831.814/2003
- 301.133/2013
- 301.134/2013
- 301.205/2013
- 830.378/2001
- 301.206/2013
- 832.036/2008
- 300.026/2014
- 833.281/1993
- 300.029/2014
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 46, 10/03/2014, p. 148