Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 252
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)
844.201/2012
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
844.013/2013; 844.106/2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
844.072/2010; 844.034/2011; 844.168/2012; 844.169/2012
844.188/2012; 844.189/2012; 844.190/2012; 844.191/2012
844.076/2013; 844.077/2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
844.193/2012; 844.002/2014; 844.038/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
844.103/2007; 844.066/2009; 844.042/2010; 844.073/2010
844.170/2010; 844.029/2011; 844.040/2011; 844.099/2011
844.107/2011; 844.114/2011; 844.019/2012; 844.128/2012
844.200/2012; 844.201/2012; 844.063/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.201/2012
- 844.013/2013
- 844.106/2013
- 844.072/2010
- 844.034/2011
- 844.168/2012
- 844.169/2012
- 844.188/2012
- 844.189/2012
- 844.190/2012
- 844.191/2012
- 844.076/2013
- 844.077/2013
- 844.193/2012
- 844.002/2014
- 844.038/2014
- 844.103/2007
- 844.066/2009
- 844.042/2010
- 844.073/2010
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 252, 30/12/2014, p. 136