Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 154/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 182
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 154/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.028/2015 - Processo Original 832.993/2010
300.112/2015 - Processo Original 831.667/2008
300.113/2015 - Processo Original 831.667/2008
302.023/2015 - Processo Original 830.230/2010
302.029/2015 - Processo Original 833.039/2002
302.047/2015 - Processo Original 831.718/2009
302.048/2015 - Processo Original 831.718/2009
302.049/2015 - Processo Original 831.718/2009
302.050/2015 - Processo Original 831.718/2009
302.051/2015 - Processo Original 831.718/2009
302.052/2015 - Processo Original 832.307/2011
302.053/2015 - Processo Original 832.307/2011
302.054/2015 - Processo Original 833.149/2011
302.055/2015 - Processo Original 833.149/2011
302.076/2015 - Processo Original 833.354/2004
302.077/2015 - Processo Original 830.412/2010
302.081/2015 - Processo Original 832.081/2011
302.082/2015 - Processo Original 832.082/2011
302.083/2015 - Processo Original 832.083/2011
302.092/2015 - Processo Original 833.132/2006
302.093/2015 - Processo Original 832.127/2009
302.094/2015 - Processo Original 832.127/2009
302.096/2015 - Processo Original 831.412/2007
302.104/2015 - Processo Original 832.446/2001
302.105/2015 - Processo Original 832.448/2001
302.108/2015 - Processo Original 831.032/2006
302.109/2015 - Processo Original 831.147/2011
302.124/2015 - Processo Original 831.645/2001
302.125/2015 - Processo Original 831.645/2001
302.126/2015 - Processo Original 830.221/2006
302.151/2015 - Processo Original 832.677/2010
302.155/2015 - Processo Original 833.617/2006
302.187/2015 - Processo Original 830.185/2010
302.188/2015 - Processo Original 830.185/2010
302.221/2015 - Processo Original 830.288/1987
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 300.028/2015
- 832.993/2010
- 300.112/2015
- 831.667/2008
- 300.113/2015
- 302.023/2015
- 830.230/2010
- 302.029/2015
- 833.039/2002
- 302.047/2015
- 831.718/2009
- 302.048/2015
- 302.049/2015
- 302.050/2015
- 302.051/2015
- 302.052/2015
- 832.307/2011
- 302.053/2015
- 302.054/2015
- 833.149/2011
ver todos os 60 processos
- 302.055/2015
- 302.076/2015
- 833.354/2004
- 302.077/2015
- 830.412/2010
- 302.081/2015
- 832.081/2011
- 302.082/2015
- 832.082/2011
- 302.083/2015
- 832.083/2011
- 302.092/2015
- 833.132/2006
- 302.093/2015
- 832.127/2009
- 302.094/2015
- 302.096/2015
- 831.412/2007
- 302.104/2015
- 832.446/2001
- 302.105/2015
- 832.448/2001
- 302.108/2015
- 831.032/2006
- 302.109/2015
- 831.147/2011
- 302.124/2015
- 831.645/2001
- 302.125/2015
- 302.126/2015
- 830.221/2006
- 302.151/2015
- 832.677/2010
- 302.155/2015
- 833.617/2006
- 302.187/2015
- 830.185/2010
- 302.188/2015
- 302.221/2015
- 830.288/1987
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 154/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 87, 11/05/2015, p. 182