Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
866.310/2012
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
867.283/2010; 867.025/2011; 866.310/2012; 866.524/2012
866.585/2012; 866.586/2012; 866.637/2012; 866.638/2012
866.639/2012; 866.640/2012; 866.392/2013; 866.857/2013
866.858/2013; 866.859/2013; 866.860/2013; 867.016/2013
867.235/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
866.640/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.555/2015 - Processo Original 866.867/2011
300.087/2016 - Processo Original 866.245/2006
300.088/2016 - Processo Original 866.245/2006
300.089/2016 - Processo Original 866.245/2006
300.436/2016 - Processo Original 866.035/2009
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.310/2012
- 867.283/2010
- 867.025/2011
- 866.524/2012
- 866.585/2012
- 866.586/2012
- 866.637/2012
- 866.638/2012
- 866.639/2012
- 866.640/2012
- 866.392/2013
- 866.857/2013
- 866.858/2013
- 866.859/2013
- 866.860/2013
- 867.016/2013
- 867.235/2013
- 866.640/2015
- 302.555/2015
- 866.867/2011
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 106, 06/06/2016, p. 139