EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)

810.311/1979; 810.545/1994

Fase de Autorização de Pesquisa

(2341)

811.729/1996; 810.146/2003; 810.648/2008; 810.921/2008

810.230/2009; 810.231/2009; 810.414/2010; 811.168/2010

810.159/2011; 810.505/2011; 810.675/2011; 811.186/2011

811.187/2011; 811.388/2012; 811.620/2012; 811.045/2013

811.118/2013; 810.484/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR