EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)

872.480/2003; 871.015/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa

(2340)

871.354/2011; 874.034/2011; 872.171/2012; 870.396/2016

870.397/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

(2341)

870.189/2000; 871.140/2007; 873.900/2007; 872.275/2008

872.495/2008; 871.238/2010; 872.956/2010; 870.981/2011

871.908/2011; 871.909/2011; 871.921/2011; 872.073/2011

873.259/2011; 873.812/2011; 874.055/2011; 874.616/2011

874.707/2011; 874.708/2011; 874.709/2011; 874.728/2011

874.735/2011; 871.432/2012; 871.545/2012; 872.312/2012

871.129/2013; 871.131/2013; 871.132/2013; 871.133/2013

871.134/2013; 871.135/2013; 871.136/2013; 871.137/2013

872.418/2013; 872.419/2013; 872.772/2013; 871.428/2015

871.429/2015; 871.518/2015; 871.584/2015; 871.725/2015

871.795/2015; 871.796/2015; 871.855/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

(2342)

872.590/2015; 870.064/2016; 870.378/2016; 870.379/2016

870.394/2016

Fase de Licenciamento

(2343)

873.217/2009; 870.502/2014

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664)

873.394/2006-AREIA-723.350t- Área: 22,87ha

870.184/2009-ARENITO-2.470.100t- Área: 296,37ha

874.112/2011-GRANITO-870.330t- Área: 49,05ha

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta