ALVARÁ Nº 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 25/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500117 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.567/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/000-93- Alvará n°3406/2022 864.615/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/000-93- Alvará n°2077/2022 864.228/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6014/2021 864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6015/2021 864.078/2019-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°956/2020 864.007/2020-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- Cessionário:T F abiola Neto Amorim Eireli- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20- Alvará n°1985/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.173/2017-MURILO RICARDO PARO 864.549/2021-MATERIA PRIMA EIRELI 864.697/2021-MATERIA PRIMA EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.173/2017-MURILO RICARDO PARO 864.549/2021-MATERIA PRIMA EIRELI 864.697/2021-MATERIA PRIMA EIRELI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.139/2013-LAURIVALDO DIAS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.046/2009-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- n° 9840/2019 - Cessionário: Milanezi Granitos S.a.- CNPJ 03.584.957/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.226/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-OF. 864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. 864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-OF. N°19708/2022/CAREAS- TO/ANM 864.385/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-OF. 864.013/2019-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS-OF. N°37684/2022/CAREAS-TO/ANM 864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. 864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°5641/2023/CAREAS-TO/ANM 864.570/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. 864.569/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. 864.573/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. 864.584/2021-ARTHUR FARIA CARDOSO-OF. N°10479/2023/CAREAS-TO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.599/2021-MARBELLE BRAZIL LTDA 864.572/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI 864.564/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.114/2022-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896027/2023-30-ALTAIR ETIENE MENDONCA (Documento SEI: 7056561) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.592, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820271/2023-90-BARRO BRANCO MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7058438) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.593, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800282/2023-14-José Valdir Justino Cordeiro (Documento SEI: 7058647) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.594, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800283/2023-69-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 7058650) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.595, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860197/2023-45-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA (Documento SEI: 7058787) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.596, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896028/2023-84-Ilson José Engelhardt (Documento SEI: 7060216) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.597, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860199/2023-34-SOLARIS GEOLOGIA E PESQUISA MINERAL LTDA (Documento SEI: 7060873) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.598, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830751/2023-59-Marcelo de Campos Franco (Documento SEI: 7060890) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.599, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870361/2023-12-MINERACAO PX LTDA (Documento SEI: 7062783) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.600, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846058/2023-90-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7063533) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.601, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870365/2023-09-MINERACAO CARRARA LTDA (Documento SEI: 7063567) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.602, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846057/2023-45-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7063596) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO