Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.265/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N° 12500 Publicado DOU de 26/08/2011- Onde se lê:"... numa área de 1999,95 ha...", Leia-se:"... numa área de 1952,12 ha..." 861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ N° 14986 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 127,26 ha...", Leia-se:"... numa área de 108,69 ha..." 861.333/2011-CARLOS LUCIANO MORAES-ALVARÁ N° 15016 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 300,41 ha...", Leia-se:"... numa área de 288,55 ha..." 861.676/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-ALVA- RÁ N° 15076 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 138,83 ha...", Leia-se:"... numa área de 90,37 ha..." 866.405/2011-LUIZ ANTONIO LEMOS-ALVARÁ N° 8995 Publicado DOU de 28/06/2011- Onde se lê:"... numa área de 832,17 ha...", Leia-se:"... numa área de 782,17 ha..." 872.039/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-ALVA- RÁ N° 11662 Publicado DOU de 12/08/2011- Onde se lê:"... numa área de 950,73 ha...", Leia-se:"... numa área de 137,02 ha..." 874.292/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 4660 Publicado DOU de 09/07/2012- Onde se lê:"... numa área de 998,16 ha...", Leia-se:"... numa área de 899,09 ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 866.292/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Publicado DOU de 14/03/2013, Relação n° 26, Seção 1, pág. 66- onde se lê:"...866.292/82 - Mineração Serras do Oeste Ltda, ..." "leia-se: ... 866.292/02 - Votorantim Cimentos Brasil S/A..." RELAÇÃO N o- 60/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:BRANI FERNANDES MINE- RADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 14.567.718/0001-79 - Termino do arrendamento: 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.659/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Manifesto de Mina nº 637/1937- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 48.999.494/0001-96. 002.706/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Manifesto de Mina nº 898/1939- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 48.999.494/0001-96. 805.928/1969-CALCÁRIO BR 101 LTDA- Decreto de Lavra nº 80.961/1977- Cessionário:INDÚSTRIA E TRANSPORTE CALCÁRIO TOCA DA ONÇA LTDA.- CNPJ 10.492.124/0001-95. 840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 23/1997- Cessionário:AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 15.008.571/0001-40. 848.111/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Portaria de Lavra nº 152/2005- Cessionário:MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- CNPJ 05.686.604/0001-57. 860.540/2001-ÁGUA MINERAL FLORA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 184/2005- Cessionário:ÁGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A. - CNPJ25.505.371/0001-56 - Direitos incorporados: DNPM 823.704/1972-PALMASA - AZULEJOS VÁRZEA DA PALMA S.A. - Decreto de Lavra nº 82.365/1978, declarado sem efeito pela Portaria nº 085/1990. Fase de Disponibilidade Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A. - CNPJ25.505.371/0001-56 - Direitos incorporados: DNPM 831.115/1982-PALMASA - AZULEJOS VÁRZEA DA PALMA S.A. - Alvará nº 336/1984. RELAÇÃO N o- 92/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4427/2013-896.697/2009-GRANITOS RETIRO LTDA. 4428/2013-896.118/2011-LORETO ZANOTTO RELAÇÃO N o- 97/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4429/2013-896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4156/2013-860.294/2013-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERA- ÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME 4157/2013-860.314/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4158/2013-860.315/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4159/2013-860.316/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4160/2013-860.317/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4161/2013-860.318/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4162/2013-860.319/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4163/2013-860.320/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4164/2013-860.321/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4165/2013-860.322/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4166/2013-860.323/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4167/2013-860.324/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4168/2013-860.325/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4169/2013-860.326/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4170/2013-860.327/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4171/2013-860.328/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4172/2013-860.329/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4173/2013-860.330/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4174/2013-860.331/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4175/2013-860.332/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4176/2013-860.333/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4177/2013-860.334/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4178/2013-860.336/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4179/2013-860.337/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4180/2013-860.338/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4181/2013-860.339/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4182/2013-860.340/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4183/2013-860.341/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4184/2013-860.342/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4185/2013-860.343/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 128/2013-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4186/2013-860.344/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4187/2013-860.345/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4188/2013-860.346/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4189/2013-860.347/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4190/2013-860.348/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4191/2013-860.349/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4192/2013-860.350/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4193/2013-860.351/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4194/2013-860.352/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4195/2013-860.353/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4196/2013-860.355/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4197/2013-860.356/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4198/2013-860.359/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4199/2013-860.360/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4200/2013-860.361/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4201/2013-860.362/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4202/2013-860.363/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4203/2013-860.364/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4204/2013-860.365/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4205/2013-860.366/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4206/2013-860.367/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4207/2013-860.368/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4208/2013-860.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4209/2013-860.372/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4210/2013-860.374/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4211/2013-860.375/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4212/2013-860.376/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4213/2013-860.377/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4214/2013-860.380/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA RELAÇÃO N o- 130/2013-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4215/2013-861.359/2012-ETERG EMPRESA DE TERRA- PLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA 4216/2013-861.360/2012-ETERG EMPRESA DE TERRA- PLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA 4217/2013-861.873/2012-MATHEUS MATIAS ARRUDA 4218/2013-860.113/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LT D A . 4219/2013-860.114/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LT D A . 4220/2013-860.149/2013-JEOVÁ RODRIGUES PEREIRA 4221/2013-860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR 4222/2013-860.161/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 4223/2013-860.167/2013-CLAUDEMY PEREIRA DA SIL- VA 4224/2013-860.267/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO 4225/2013-860.397/2013-FLÁVIO MOMO DOS SANTOS 4226/2013-860.398/2013-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LT D A 4227/2013-860.400/2013-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4228/2013-860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD 4229/2013-860.168/2013-L & D CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA 4230/2013-860.197/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 4231/2013-860.198/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 4232/2013-860.199/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 4233/2013-860.381/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4234/2013-860.382/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4235/2013-860.383/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4236/2013-860.384/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4237/2013-860.385/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4238/2013-860.389/2013-LAERTE DE ALMEIDA LOPES 4239/2013-860.392/2013-LEILA DE OLIVEIRA GOMES 4240/2013-860.393/2013-WALID EL KOURY DAOUD RELAÇÃO N o- 52/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4430/2013-868.077/2012-MINERADORA RIO VERDE LT D A RELAÇÃO N o- 272/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4107/2013-831.646/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 4108/2013-831.647/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 4109/2013-831.648/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.