DESPACHO Nº 2.344, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 14/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081400060 Seção 1 Leia-se: " . AG E N T E PONTO DE CO N E X ÃO (Subestação) Nº DA BA R R A TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW) . PONTA FO R A PONTA PONTA FO R A PONTA . EQ U AT O R I A L DISTRIBUIDORA DE ENERGIA BOA ESPERANÇA - 69 kV 4,267 4,096 2,103 2,103 " R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra dos Despachos nº 2.260, de 4 de agosto de 2020, cujo resumo foi publicado no D.O. de 5 de agosto de 2020, Seção 1, página 79, constante do Processo n. 48500.000300/2019-01, na Tabela I de cada despacho que foi disponibilizado no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. Onde se lê: " . AG E N T E PONTO DE CO N E X ÃO (Subestação) Nº DA BA R R A TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW) . PONTA FO R A PONTA PONTA FO R A PONTA . EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA BOA ESPERANÇA - 69 kV 4,267 4,096 2,848 2,848 " Leia-se: " . AG E N T E PONTO DE CO N E X ÃO (Subestação) Nº DA BA R R A TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW) . PONTA FO R A PONTA PONTA FO R A PONTA . EQ U AT O R I A L P I AU Í DISTRIBUIDORA DE ENERGIA B OA ESPERANÇA - 69 kV 4,267 4,096 2,103 2,103 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.344, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004271/2020-81 Interessado: Centrais Elétricas do Pará - CELPA, atual Equatorial Energia Pará Decisão: (i) reconhecer o total R$ 53.977,31 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0371-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.346, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.003618/2020-79 Interessado: Breitener Tambaqui S.A. e Breitener Jaraqui S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 26.245,00 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-5478- 2013/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.348, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004241/2020-75 Interessado: Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. - UTNF. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 316.898,83 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0678-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.350, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.003621/2020-92 Interessados: Energética Barra Grande S.A. - BAESA e cooperada. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 135.013,28 (cento e trinta e cinco mil, treze reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-3936- 2013/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.352, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004242/2020-10 Interessado: Termopernambuco S.A. - TERMOPE e as cooperadas do Grupo Neoenergia. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 606.022,98 (seiscentos e seis mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-2290-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 327/2020 Fase de Não conhece o recurso interposto(1837) 860.574/1993 - Interposto por Helder de Oliveira Alves Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.324/2003-VITORETI COMÉRCIO DE AREIA LTDA 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- Prazo:6 (seis) meses 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO- Prazo:6 (seis) meses 815.029/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA- Prazo:6 (seis) meses 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:1 (um) ano 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Prazo:06 (seis) meses a partir de 21 de agosto de 2019 043.312/1956-VALE S A- Prazo:1 (um) ano 868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano 868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018- Término:03/07/2021 826.299/1988-MINERAÇÃO MARFIM LTDA.- Início:09/10/2017- Término:08/10/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIAGO 896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME 826.321/2008-FABIANO SECH 826.554/2008-ALEXANDRE PAVIN 872.805/2012-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA. 896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 830.636/1992-JOÃO CARDOSO RESENDE Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 830.636/1992-JOÃO CARDOSO RESENDE Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.176/2004- MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 330/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME- DOU de 06/02/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742) 27211.815720/2004-85-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1195/2016 - Vencimento em 24/06/2024 - Documento SEI nº (1573570) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.242/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.023/2017-METAPI MINERAÇÃO S A-OF. N°42/2020/NPFAM/GER/PI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.034/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.048/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI 803.050/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.068/2018-EDSON DE SOUSA BRITO- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 09/06/2024 803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 28/08/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.017/2020-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 04/10/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.032/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. 803.028/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. 803.029/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. 803.018/2020-BLASPINT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.010/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente