ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 04/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010400022 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.091/2021-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO- Cessionário:Alexandre Marcal de Barros Costa- CPF ou CNPJ 042.197.334-00- Alvará n°8.287/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°59494/2022/SEOUFI- AL/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.044/2018-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte Nossa Senhora de Lourdes" (marca Mainá), em embalagens descartáveis copos de 200 ml e 300ml e retornáveis 10L e 20L- MACEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.102/2021-EDUARDO JOSE NOLASCO SAMPAIO EIRELI-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 17/08/2031 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 27/2023-866.757/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 26/2023-866.756/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 25/2023-866.634/2022-OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITAS- 24/2023-866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES- 23/2023-866.438/2022-AELCIO ARRUDA MORAES- 22/2023-866.437/2022-AELCIO ARRUDA MORAES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 34/2023-866.336/2022-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 33/2023-866.335/2022-COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- 32/2023-866.333/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI- 31/2023-866.318/2022-MILTON GOMES DE LIMA- 30/2023-866.293/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 29/2023-866.291/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 28/2023-866.290/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832893/2022-70-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5999354) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832884/2022-89-MINERALS STONE BRAZIL LTDA (Documento SEI: 5999401) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832849/2022-60-MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 5999707) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.910, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832815/2022-75-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5999752) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2380) Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 820.316/1994-OF. N°58698/2022/SEFBM-S/ANM- No prazo de 60 E 120 DIAS dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 511/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2707306) e considerando o que consta no processo nº 48610.229590/2022-12 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Alto do Rodrigues / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003784/97-04. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 513/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2707868) e considerando o que consta no processo nº 48610.230424/2022-69 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Canto do Amaro / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003792/97-24. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 516/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2710468) e considerando o que consta no processo nº 48610.229592/2022-10 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Benfica / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48610.004003/98. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 517/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2710707) e considerando o que consta no processo nº 48610.225680/2022-34 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Angico / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003484/97-62. MARIANA RODRIGUES FRANCA