EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 02/06/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2015 Nº Processo: 48409990274201421. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10915598000100. Contratado : SEEX SERVICOS ENCOMENDAS EIRELI -ME. Objeto: Rescisão unilateral.A rescisão decorre do descumprimento da cláusula quarta(ítens15,2122,29,alínea"c"do 31,33,34 e 40)e da subcláusula sétima,da cláusula décima segunda do contratoFundamento Legal: Incisos II e VII, do artigo 78 c/c_o incisoI, do artigo 79, ambos da lei 8.666/93.artigo 78 e do inciso 1º do artigo 79. Data de Rescisão: 24/05/2016 . (SICON - 01/06/2016) 323011-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.116/2011; 884.027/2012; 884.031/2012; 884.033/2012 884.080/2012; 884.081/2012; 884.085/2012; 884.088/2012 884.105/2012; 884.120/2012; 884.122/2012; 884.127/2012 884.136/2012; 884.060/2013; 884.061/2013; 884.062/2013 884.074/2014; 884.076/2014; 884.078/2014; 884.083/2014 884.085/2014; 884.086/2014; 884.087/2014; 884.088/2014 884.089/2014; 884.090/2014; 884.091/2014; 884.093/2014 884.094/2014; 884.095/2014; 884.096/2014; 884.097/2014 884.098/2014; 884.099/2014; 884.100/2014; 884.101/2014 884.102/2014; 884.103/2014; 884.104/2014; 884.105/2014 884.106/2014; 884.107/2014; 884.108/2014; 884.109/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 884.060/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.030/2005; 884.068/2005; 884.090/2010; 884.091/2010 884.093/2010; 884.095/2010; 884.096/2010; 884.102/2011 884.103/2011; 884.108/2011; 884.077/2012; 884.100/2012 884.101/2012; 884.102/2012; 884.104/2012; 884.112/2012 884.113/2012; 884.009/2014; 884.010/2014; 884.080/2014 884.081/2014 EUGÊNIO PACELLI TAVARES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISOS DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 24 de maio de 2016 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação do Projeto de Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lapa - Área Nordeste, incluindo as atividades de operação do FPSO Cidade de Caraguatatuba e seu sistema de coleta e escoamento da produção, além do gasoduto de importação de Lapa - Área Nordeste, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2. UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 16 de maio de 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação nº 1002/2014, que autorizou as atividades de instalação do FPSO Cidade de Mangaratiba, unidade de produção responsável pelo Desenvolvimento da Produção de Lula - Área de Iracema Sul, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 1 o- de junho de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: 55000002227201223. DISPENSA Nº 125/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08593102000170. Contratado : AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA -AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RU. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2016 a 31/05/2017. Data de Assinatura: 31/05/2016. (SICON - 01/06/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 195/2015. Nº Processo: 55000003280201222. DISPENSA Nº 202/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25052507000110. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 17/05/2016. (SICON - 01/06/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 206/2013. Nº Processo: 55000003397201314. DISPENSA Nº 227/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05120235000130. Contratado : ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO-SO- CIAL E APERFEICOAME. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31/05/2016. (SICON - 01/06/2016) 490011-00001-2016NE800113 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/CORRSP/INSS, de 29/03/2016, publicada no BSL nº 059, de 30/03/2016, para apurar os fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000197/2014-61 e Apensos, tendo em vista encontrar-se em local incerto na cidade de Ribeirão Preto/SP, NOTIFICA pelo presente edital o ex-servidor BRUNO ARREGUY CONRADO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0.936.074, lotado à época na APS Ribeirão Preto, subordinada à GEX Ribeirão Preto/SP, RG nº 16.650.084-7, CPF nº 071.536.928-86, que foi instaurado procedimento, que apura irregularidades em benefícios previdenciários no âmbito da APS Ribeirão Preto, razão pela qual, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, é facultado a Vossa Senhoria desde já o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou através de procurador regularmente constituído, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas, e tudo mais que lhe convier de direito, para o que lhe é assegurado vista aos autos na sala onde está instalada a Comissão, na Gerência Executiva do INSS Ribeirão Preto/SP, situada na Rua Amador Bueno, nº 479, Centro - Sala 501, 5º Andar, nos dias úteis, das 9h às 17h. São Paulo, 1 o- de junho de 2016. ANGELINA TRINDADE DE ANDRADE Presidente da CPAD DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000440201536. PREGÃO SRP Nº 21/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03618435000192. Contratado : BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02 e 8666/93. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017. Valor Total: R$4.399,89. Fonte: 151000000 - 2016NE800412. Data de Assinatura: 17/05/2016. (SICON - 01/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000440201536. PREGÃO SRP Nº 21/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20483193000196. Contratado : BRASIDAS EIRELI - ME -Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02 e 8666/93. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017. Valor Total: R$347,78. Fonte: 151000000 - 2016NE800414. Data de Assinatura: 17/05/2016. (SICON - 01/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016 - UASG 510830 Nº Processo: 37303000014201602 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - envelopes, para atender a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua José Marrocos, 458 Pinto Madeira - CRATO - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510830-05-5-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. REGNOBERTO GOMES DE SALES Genrente Executivo (SIDEC - 01/06/2016) 510830-57202-2016NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 510760 Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 35232000091201529. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03538129000146. Contratado : MAC DE MELO - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção dos veículos oficiais da Gerência Executiva em Natal/RN por doze meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/06/2016 a 22/06/2017. Valor Total: R$17.957,52. Fonte: 118033908 - 2016NE800010. Data de Assinatura: 30/05/2016. (SICON - 01/06/2016) 512006-57202-2016NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2015 publicado no DOU de 18/11/2015 , Seção 3, Pág. 181. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 5/2015.Leia-se : Extrato de Termo Aditivo nº 4/2015.referente contrato nº 35/2011. (SICON - 01/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 510120 Nº Processo: 35166001015201652. PREGÃO SRP Nº 14/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04493133000106. Contratado : SULAMERICANA MONITORAMENTO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de vigilancia eletronica. Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2021. Valor Total: R$7.177.982,62. Fonte: 118033908 - 2016NE800148. Data de Assinatura: 18/05/2016. (SICON - 01/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 510005 Nº Processo: 37284000093201619. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Con-