Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CARMO LTDA-Saibro, Feldspato e Quartzo-Decreto de Lavra nº 55.121, de 02.12.1964, DOU de 13/05/1965 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°253/2014- Processo:003.583/1957 - 932.705/2011 GM N°253/2014- Processo:003.584/1957 - 932.705/2011 GM N°253/2014- Processo:003.585/1957 - 932.705/2011 GM N°253/2014- Processo:008.141/1958 - 932.705/2011 GM N°253/2014- Processo:006.255/1960 - 932.705/2011 GM N°253/2014- Processo:000.317/1961 - 932.705/2011 GM N°253/2014- Processo:005.945/1961 - 932.705/2011 GM N°253/2014- Processo:932.705/2011 - 932.705/2011 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 890.661/1989-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LT- DA ME-OF. N°181/DIRE-2014 Despacho publicado(508) 003.584/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.-REVOGO a Servidão 2, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, para a área de 152, 72542 ha, referente ao Laudo Técnico de Servidão apensado à fl. 1.004 e ao Memorial Descritivo à fl. 1.007, do processo 003.584/1957, de titularidade de GERDAU AÇOMINAS S.A. publicado em 07/01/2011, Seção 1, Pág. 60, Relação n° 332/2010, e DEFIRO o novo pedido de servidão, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, formulado pela GERDAU AÇOMINAS S.A, em uma área 364, 96 ha, em terreno de Gerdau Açominas S.A., no local denominado Várzea dos Lopes, no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, nos termos do memorial descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade da instituição da servidão para a plena execução da lavra autorizada pela Portaria de Lavra nº 1.383, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/1983. Não conhece requerimento protocolizado(1101) 820.837/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BELA VISTA LT D A Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049) 890.168/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°180/2014 890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°179/2014 Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050) 890.168/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°180/2014 890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°179/2014 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.488/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA- Alvará N°9004/2013- DOU de 09/09/2013 FRANCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.568/2006-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME-OF. N°2304/2014-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2430/2014-DNPM/ES - AA N° 015/2014-DNPM/ES. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 581/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2430/2014-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 282/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.086/2007-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-AI N°1276/2014 860.319/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1277/2014 860.396/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1278/2014 860.426/2007-USINA GOIANESIA S A-AI N°1279/2014 860.427/2007-USINA GOIANESIA S A-AI N°1280/2014 860.923/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1281/2014 861.023/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-AI N°1282/2014 861.026/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-AI N°1283/2014 861.268/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°1284/2014 861.802/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1285/2014 861.803/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1286/2014 861.906/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1287/2014 862.236/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1288/2014 860.382/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1289/2014 860.658/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1290/2014 860.662/2008-THIAGO MARRESE SCARPELLINI-AI N°1291/2014 861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°1292/2014 862.930/2008-DAVID JACOMINO DEMITO-AI N°1293/2014 860.101/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1294/2014 860.103/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1295/2014 860.433/2009-DAVID JACOMINO DEMITO-AI N°1296/2014 861.707/2009-SCOTT MORROW LINDBERGH-AI N°1297/2014 860.516/2010-JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO-AI N°1298/2014 861.148/2011-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, IN- DUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-AI N°1299/2014 861.153/2011-PEDREIRA BELA VISTA LTDA-AI N°1300/2014 861.233/2011-SOLIMAR DA SILVA FERNANDES-AI N°1301/2014 861.487/2011-WELLITON BATISTA DA COSTA-AI N°1302/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.283/2014-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA 866.583/2014-CONSTRUTORA VITORIA LTDA ME 866.587/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.628/2014-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.278/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP. 866.433/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.788/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.789/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.790/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.791/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.792/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.793/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.433/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BAR- ROS- Cessionário:867.278/2013-Angiblocos Industria Ceramica Ltda-EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.611/2005-HERA MINERAÇÃO LTDA-PARANAÍ- TA/MT - Guia n° 22/2014-50.000toneladas-Ouro- Validade:22/08/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.128/2009 866.885/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13.975/2008 866.890/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°7.335/2009 866.894/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13.976/2008 866.670/2009-VOTORANTIM METAIS PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°12.246/2009 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.362/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°369/13 866.363/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°370/13 866.364/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°371/13 866.975/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- AI N°003/14 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.510/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°192/14 866.824/2014-LUIZ CARLOS GUEDES-OF. N°150/14-SR Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.277/2013-ADEMIR BERALDI - PLG N°42/2014 de 26/09/2014 - Prazo 03 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.588/2014-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO 866.825/2014-FERNANDO ALVARES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-Registro de Licença N°062/2014 de 02/10/2014- Vencimento em 05/07/2037 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME-OF. N°195/14 866.697/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°193/14 866.698/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°194/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.671/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.821/2014-MUNICIPIO DE NOVA GUARITA 866.822/2014-MUNICIPIO DE NOVA GUARITA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.083/2007-GILDO FERREIRA DE CARVALHO Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.753/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1047/12 866.754/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1048/12 866.116/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°491/13 866.199/2007-ZILMA DE ARAÚJO ESTÁCIO-AI N°477/13 866.523/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°366/13 867.128/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°360/13 867.129/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°361/13 867.228/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°366/13 866.019/2008-DAVI MACHADO - ME-AI N°476/13 866.020/2008-DAVI MACHADO - ME-AI N°475/13 866.021/2008-DAVI MACHADO - ME-AI N°474/13 866.026/2008-EDENILSON DE SOUZA CORREIA-AI N°473/13 866.027/2008-MARCELO DA SILVA-AI N°494/13 866.048/2008-EDENILSON DE SOUZA CORREIA-AI N°495/13 866.054/2008-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-AI N°468/13 866.152/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°465/13 866.153/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°466/13 866.156/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°889/13 866.185/2008-MAGENY DE LIMA FIGUEIREDO-AI N°464/13 866.276/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA-AI N°496/13 866.285/2008-CARLOS GROSS-AI N°500/13 866.510/2008-MILENA VIEIRA FREIRE-AI N°506/13 866.512/2008-MILENA VIEIRA FREIRE-AI N°501/13 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.024/2010-ANDRÉ REIS EPP - AI N°416/2014 815.056/2010-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN - AI N°391/2014 815.069/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°403/2014 815.080/2010-MARIA LOURDES DE FREITAS - AI N°389/2014