Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.214662/2019- — página do DOU de 05/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020020500047 Seção 1 Portominas Mineração LTDA. - 820478/14 - A.I. 317/20, 820623/14 - A.I. 278/20, 820369/14 - A.I. 260/20, 820737/14 - A.I. 352/20 Rafael Marangon Junior - 820402/14 - A.I. 325/20, 820401/14 - A.I. 327/20 Rydien Mineração, Empreendimentos, Indústria e Comércio LTDA. - 820666/14 - A.I. 337/20 sb Extração e Comercio de Argila Ltda Epp - 820008/14 - A.I. 264/20 Tute Mineração Ltda - 820420/14 - A.I. 323/20 Votorantim Cimentos s a - 820634/14 - A.I. 283/20 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.456/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 8/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.645/2019-WALDEMIR FIALHO DE BRITO-OF. N°Ofício nº 4/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.651/2019-PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 5/2020/DIREM - PA/GER - PA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.132/2012-MLOG S.A-OF. N°Ofício nº 35/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.134/2012-MLOG S.A-OF. N°Ofício nº 37/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.135/2012-MLOG S.A-OF. N°Ofício nº 39/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.136/2012-MLOG S.A-OF. N°Ofício nº 40/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.137/2012-MLOG S.A-OF. N°Ofício nº 41/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.243/2012-MLOG S.A-OF. N°Ofício nº 42/2020/DIREM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 162/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.734/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°82/2019 810.735/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°84/2019 810.736/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/2019 810.737/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°86/2019 810.738/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2019 810.739/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2019 810.740/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2019 810.741/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/2019 810.742/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°91/2019 810.743/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°92/2019 810.744/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°93/2019 810.745/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°94/2019 810.746/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°95/2019 810.747/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°96/2019 810.748/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2019 810.749/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2019 810.750/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/2019 810.751/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2019 810.752/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2019 810.753/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2019 810.754/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2019 810.755/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2019 810.756/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°105/2019 810.757/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°106/2019 810.758/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°107/2019 810.759/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2019 810.760/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/2019 810.761/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2019 810.762/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°111/2019 810.763/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2019 810.764/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°113/2019 810.765/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/2019 810.766/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/2019 810.767/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2019 810.768/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°118/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.385/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Viamão/RS 811.385/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Viamão/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-ALVARÁ N°9156/2017 811.033/2016-JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA-ALVARÁ N°8693/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.171/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA-ALVARÁ N°6322/2015 810.086/2008-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°6244/2015 811.279/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°10888/2016 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Novas Incorporações de Imóveis Ltda - 810169/18 RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.200157/2020-33, autoriza a empresa LEONOX INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ n.º 04.248.140/0001-34, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 191, de 06/03/2018. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.223672/2019-58, autoriza a empresa JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA , CNPJ n.º 02.638.940/0003-06, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.223672/2019-58, autoriza a empresa JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA , CNPJ n.º 02.638.940/0003-06, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 08/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.218030/2019-37, autoriza a empresa SÃO PAULO MINAS TRR LTDA, CNPJ n.º 33.085.860/0001-24, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.218030/2019-37, autoriza a empresa SÃO PAULO MINAS TRR LTDA, CNPJ n.º 33.085.860/0001-24, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rua Estancia Trevo, n.º 100, km 2873, Bairro Antiga Rodovia, Tapiratiba/SP, CEP 13.760-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 21:27:54,400; -46:45:10,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,54 6,00 30,00 II e III Horizontal subterrâneo . 02 2,54 6,00 30,00 II e III Horizontal subterrâneo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.223303/2019-65, autoriza a empresa V12 COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ n.º 34.132.905/0001-37, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.214662/2019-21, autoriza a pessoa jurídica PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ n.º 08.944.957/0001-06, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.214662/2019- 21, autoriza a filial da empresa PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ n.º 08.944.957/0003-60, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.222966/2019-62, autoriza a empresa ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 61.327.045/0004-02, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA