Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-FRAN- CISCÓPOLIS/MG - Guia n° 140/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:20/08/2014 831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-BERTÓPOLIS/MG - Guia n° 009/2011-3240 toneladas-Granito- Validade:30/11/2014 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES - ME- Registro de Licença N°3518/10-Onde se lê:"... prazo de validade 03/01/11..." Leia se:"... prazo de validade até 11/09/2028..." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.323/2003-RUBENS VASCONCELOS - Publicado DOU de 02/08/05, Relação n° 39/05, Seção 1, pág. 36- Onde se lê:"... Cessionária:Mineração Candeia Ltda - CNPJ:06.113.729/0001- 12..." Leia-se:".. Cessionária:Mineração Candeia Ltda - CNPJ:06.133.729/0001-12..." . RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°071/11- DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 831.278/2009-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 830.188/2009-FÉLIX TAVARES MACIEL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.490/1989-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°090/11-DGTM 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/11-DGTM 831.735/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2099/10-DGTM 830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°318/11-DGTM 831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/11-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença No.:898/97 - Vencimento em 05/03/2011 830.474/2001-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.- Registro de Licença No.:1695/01 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.425/2010-FÉLIX TAVARES MACIEL RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.401/2009-MOACIR ALVES DA SILVA RELAÇÃO N o- 1 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.207/1985-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ-Minério de Ferro 833.232/2003-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- Minério de Ferro 831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-Minério de Ferro 830.401/2005-ALDO GERALDO LIBERATO-Minério de Ferro 831.073/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA-Minério de Ferro 831.142/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA-Minério de Ferro RELAÇÃO N o- 1 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°231/2011 826.691/2010-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. 826.694/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2011 826.710/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°222/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.202/1986-ANDRES RAIMUNDO FEDERICO PES- SERL Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.156/2010-BRITADOR VALE LTDA.-CLEVELÂN- DIA/PR - Guia n° 09/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:18/02/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.238/2010-ALVARO CRIVELARO NETO -Alvará N°9.709/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.009/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°219/2011 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.886/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTI- NO-OF. N°783/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 08/2011-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/02/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°217/2011 826.385/2000-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°213/2011 826.712/2001-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°215/2011 826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-OF. N°216/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.336/1947-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°218/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.402/2003-MATIAS ZAZULA-FI-OF. N°253/2011 826.730/2005-VANIA TERESINHA K GERREI ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°990/2010 826.235/2007-ÁLVARES, ÁLVARES E CIA LTDA-OF. N°402/2009 826.339/2007-ÁLVARES, ÁLVARES E CIA LTDA-OF. N°401/2009 826.514/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008 826.517/2007-KLABIN SA-OF. N°645/2009 826.518/2007-KLABIN SA-OF. N°645/2009 826.519/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008 826.670/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA-OF. N°403/2009 826.730/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1285/2008 826.731/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1285/2008 826.732/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1285/2008 826.049/2008-KLABIN SA-OF. N°996/2010 Indefere o Licenciamento(740) 826.571/2001-KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A 826.390/2003-JÚLIO CÉSAR BURATTI 826.051/2005-CERÂMICA JAASE LTDA 826.462/2005-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME 826.480/2005-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA 826.575/2006-CERÂMICA VANIN LTDA 826.690/2006-CERÂMICA BOLIGON LTDA 826.699/2006-VILSON ARGENTA E CIA LTDA 826.716/2006-PEREIRA, FIATES E FILHOS LTDA. 826.066/2007-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA 826.286/2007-AREAL DURAU LTDA. 826.300/2007-PIMACOL PIQUIRI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 826.302/2007-ANGELIN PICHORIN 826.326/2007-MARKIANO SCHASTAI ME 826.502/2007-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA 826.503/2007-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA 826.560/2007-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LT- DA ME 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA 826.672/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA 826.673/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA 826.674/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA 826.755/2007-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LT D A 826.033/2008-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO - ME 826.068/2008-CERAMICA ALTONIA LTDA. 826.120/2008-ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 826.499/2008-CERÂMICA CENTRO SUL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.270/2008-L. G. JUNQUEIRA-OF. N°406/2009 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.322/2005-CERAMICA ERECHIM LTDA 826.569/2008-GEOTRACTOR TRANSPORTE LTDA RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.070/1999-AREIAS RIO LTDA- DOU de 22/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.886/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTI- NO-OF. N°1.554/2009-DOU de 20/05/2009 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA. - Publicado DOU de 01/10/2008, Relação n° 85/2008, Seção 1, pág. 81- ONDE SE LÊ: "...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 746,21 HA PARA 50,02 HA..." LEIA-SE: "FICA A ÁREA REDUZIDA DE 746,21 HA PARA 49,95 HA..." RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.241/2010-TARCIZO PRESTES FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.423/2007-ANGELIN PICHORIN- Alvará n°6.712/2009 - Cessionario:826.043/2011-A. J. GREBOGI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 09.095.762/0001-93 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.050/2000-CAEMOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-CALCÁRIO E QUARTZITO 826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.403/2007-VALE FOSFATADOS S A 826.316/2008-VALE FOSFATADOS S A 826.318/2008-VALE FOSFATADOS S A 826.319/2008-VALE FOSFATADOS S A 826.363/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.432/2005-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°14.517/2005 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40 826.758/2007-MARIA TEREZA UILLE GOMES- Alvará n°2.635/2008 - Cessionário: MINERADORA SYROS LTDA.- CNPJ 10.480.352/0001-45 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.718/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-AI N°276/2010 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.718/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA- DOU de 20/09/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-60 dias 826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°165/2010-60 dias 826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.270/2008-180 dias 826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°1.061/2010-60 dias 826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.224/2008-180 dias 826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.346/2007-180 dias 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°918/2008-180 dias 826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°1.298/2008-180 dias