SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 39
Processos citados
- 832.104/2008
o- 7 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.104/2008-PRIMO ENERÉTICA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 830.169/2008
830.169/2008-WAGNER VIANA SILVA
- 832.042/2011
832.042/2011-ANDERSON ALBERTO DE OLIVERIA ME
- 832.713/2011
832.713/2011-BRN PARTICIPAÇÕES LTDA
- 832.749/2011
832.749/2011-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
- 833.100/2011
833.100/2011-ETELVINO ALBINO DE ALMEIDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 832.382/1994
832.382/1994-PAULO ROBERTO MOTA E SILVA-AI N°82/99 ,757/07 e 758/07-3ºDS/MG Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 832.495/2004
832.495/2004-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-Alvará N°9332/04 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 830.498/2004
830.498/2004-EXTRATIL LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 831.694/2003
831.694/2003-DENIZ VITAL LIMA-AI N°22/10-DNPM/MG
- 830.615/2005
830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA. ME-AI N°1166/10-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 803.674/1976
803.674/1976-VALE S A-OF. N°5910/11-FISC-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
- 831.175/2005
831.175/2005-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 830.293/1983
830.293/1983-VALE S A
- 830.224/1985
830.224/1985-VIANINI INDUSTRIAL LTDA
- 831.732/2001
831.732/2001-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN-
- 831.404/2004
831.404/2004-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ
- 830.234/2007
830.234/2007-VALE S A
- 831.979/2008
o- 7 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.979/2008-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS.
- 826.104/1995
o- 2 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - Publicado DOU de 26/06/2002, Relação n° 126, Seção 1, pág. 93/94- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI-
- 826.021/1998
826.021/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 137, Seção 1, pág. 107/108-
- 826.022/1998
DUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 45,36 HA PARA 45,32 HA..." 826.022/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 120, Seção 1, pág. 73- ON-
- 826.443/1999
ÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 41,37 HA PARA 30,54 HA..." 826.443/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 11/03/2003, Relação n° 76, Seção 1, pág. 100- ON-
- 826.393/2001
ÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 36,52 HA PARA 35,92 HA..." 826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 86, Seção 1, pág. 109- ONDE
- 826.215/1999
GÊNCIA - PRAZO 10(DEZ) DIAS A PARTIR DE 28/10/2011. 826.215/1999 - MINERADORA TIBAGIANA LTDA.- OFÍ-
- 848.490/2011
o- 2 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1230/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 848.075/2009
848.075/2009-FABRICIANO LIMA NETO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 848.183/2006
848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°1307/2011
- 848.309/2008
848.309/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°1410/2011
- 848.310/2008
848.310/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°1410/2011
- 848.312/2008
848.312/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°1410/2011
- 848.313/2008
848.313/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°1410/2011
- 848.314/2008
848.314/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°1410/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.527/2010
848.527/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:RAI- MUNDO ANTÔNIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 302.922.984-04- Alvará n°4.660/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 848.652/2010
848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OLHO-D'ÁGUA DO BORGES/RN, PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 06/2011-10000toneladas-Granito (ornamental)- Validade:06/06/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 848.088/2007
848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO
- 848.251/2008
848.251/2008-IMETAME GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 848.201/2008
848.201/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI N°511/2010
- 848.215/2008
848.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
- 848.236/2008
848.236/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
- 848.238/2008
848.238/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
- 848.239/2008
848.239/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 805.447/1974
805.447/1974-ADELVANI BRAZ DA SILVA-OF. N°1308/2011
- 840.056/1985
840.056/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA.-OF. N°1411/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 848.518/2007
848.518/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará n°12.094/2007 - Cessionário: MARÉ CIMENTO LTDA- CNPJ
- 840.172/1991
840.172/1991-THERMAS ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 848.645/2010
848.645/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.- Registro de Licença n°28/2011 de 20/10/2011-Vencimento em
- 848.588/2011
848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME- Registro de Licença n°27/2011 de 14/10/2011-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 848.084/2008
848.084/2008-CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR
- 848.027/2011
848.027/2011-MERCURIUS ENGENHARIA S A
- 890.185/2009
o- 1 9 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°2599/2010-"Onde se lê vencimento em 28/11/2011" "Leia-se vencimento em 28/02/2011"
- 890.595/2010
890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°2672/2011-"Onde se lê vencimento em 19/10/2011" "Leia-se vencimento em 13/09/2013" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito
- 890.215/2007
890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA- NOT. N°446/2010-
- 890.429/2003
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°322/2007
- 890.441/2006
890.441/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°735/2008
- 890.442/2006
890.442/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°736/2008
- 890.785/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 890.785/2011-AREAL SAO BASILIO LTDA ME - Publicado DOU de 03/11/2011, Relação n° 200/2011, Seção 1, pág. 104- "ONDE
- 890.853/2011
o- 2 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.853/2011-LUIZ CARLOS REBELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 890.644/2011
890.644/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°3079/2011-DGTM
- 890.707/2011
890.707/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3264/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 890.693/2007
890.693/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA
- 890.298/2002
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.298/2002-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PROGRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.488/2010
890.488/2010-JOSÉ CARLOS ALMEIDA- Cessionário:R. S. AL- MEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- CPF ou CNPJ
- 890.353/2010
890.353/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará N°10834/2010
- 890.354/2010
890.354/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará N°12125/2010
- 890.072/2011
890.072/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará
- 890.073/2011
890.073/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.286/2005
890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410)
- 811.013/1975
811.013/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 890.120/1984
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°3448/2011-DIPAR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 890.213/2005
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 890.290/2008
890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF.
- 890.135/2010
890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°3366/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 890.832/2011
890.832/2011-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA.
- 890.405/2009
o- 2 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.405/2009-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.-Registro de Licença n°2693/2011 de 24/10/2011-Vencimento em 12/07/2012
- 890.637/2010
890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.-Registro de Licença n°2697/2011 de 03/11/2011-Vencimento em 20/10/2013
- 890.638/2010
890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.-Registro de Licença n°2698/2011 de 04/11/2011-Vencimento em 02/08/2015
- 890.857/2011
890.857/2011-SUCUPIRA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2696/2011 de 04/11/2011-Vencimento em 04/08/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 890.164/2005
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença No.:2226/2006 - Vencimento em 10/10/2014
- 890.021/2007
890.021/2007-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2320/2007 - Vencimento em 10/10/2015
- 890.247/2009
890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:2560/2009 - Vencimento em 27/09/2013
- 890.248/2009
890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:2570/2009 - Vencimento em 27/09/2013
- 890.528/2009
890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.- Registro de Licença No.:2690/2011 - Vencimento em 15/09/2014
- 890.576/2009
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença No.:2678/2011 - Vencimento em 18/08/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/11/2011, p. 39