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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 — página do DOU de 09/04/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
126

Processos citados

  • 301.164/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original

  • 832.484/2005
  • 300.780/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original

  • 831.281/2003
  • 300.781/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original

  • 300.044/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original

  • 831.690/2008
  • 301.223/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original

  • 831.625/1995
  • 300.099/2014

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original

  • 831.595/2002
  • 300.101/2014

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original

  • 830.353/2006
  • 300.121/2014

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original

  • 830.586/2007
  • 300.123/2014

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original

  • 830.153/2013
  • 300.124/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original

  • 300.125/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original

  • 300.127/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original

  • 830.147/2013
  • 300.128/2014

    301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.128/2014 - Processo Original

  • 300.129/2014

    301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.128/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.129/2014 - Processo Original

  • 830.146/2013
  • 300.130/2014

    300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.128/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.129/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.130/2014 - Processo Original

  • 300.148/2014

    300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.128/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.129/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.130/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.148/2014 - Processo Original

  • 832.930/2008
  • 300.149/2014

    300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.128/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.129/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.130/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.148/2014 - Processo Original 832.930/2008 300.149/2014 - Processo Original

  • 830.155/2011
  • 300.150/2014

    301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.128/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.129/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.130/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.148/2014 - Processo Original 832.930/2008 300.149/2014 - Processo Original 830.155/2011 300.150/2014 - Processo Original

  • 831.273/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.273/2009;

  • 834.349/2010

    834.349/2010;

  • 832.349/2011

    832.349/2011;

  • 832.350/2011
  • 832.351/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.273/2009; 834.349/2010; 832.349/2011; 832.350/2011 832.351/2011;

  • 832.352/2011

    832.352/2011;

  • 832.353/2011

    832.353/2011;

  • 832.354/2011
  • 832.359/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.273/2009; 834.349/2010; 832.349/2011; 832.350/2011 832.351/2011; 832.352/2011; 832.353/2011; 832.354/2011 832.359/2011;

  • 832.360/2011

    832.360/2011;

  • 831.967/2012

    831.967/2012;

  • 831.415/2013

    831.415/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.753/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002;

  • 832.785/2002

    832.785/2002;

  • 832.957/2005

    832.957/2005;

  • 833.011/2005
  • 830.738/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007;

  • 831.392/2007

    831.392/2007;

  • 832.045/2007

    832.045/2007;

  • 830.581/2008
  • 833.867/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008;

  • 830.276/2009

    830.276/2009;

  • 831.086/2009

    831.086/2009;

  • 831.087/2009
  • 831.251/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009;

  • 830.594/2010

    830.594/2010;

  • 830.833/2010

    830.833/2010;

  • 830.958/2010
  • 830.980/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010 830.980/2010;

  • 831.063/2010

    831.063/2010;

  • 831.154/2010

    831.154/2010;

  • 831.267/2010
  • 831.356/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010 830.980/2010; 831.063/2010; 831.154/2010; 831.267/2010 831.356/2010;

  • 834.582/2010

    834.582/2010;

  • 830.156/2011

    830.156/2011;

  • 830.269/2011
  • 830.314/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010 830.980/2010; 831.063/2010; 831.154/2010; 831.267/2010 831.356/2010; 834.582/2010; 830.156/2011; 830.269/2011 830.314/2011;

  • 830.316/2011

    830.316/2011;

  • 831.199/2011

    831.199/2011;

  • 831.973/2011
  • 833.181/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010 830.980/2010; 831.063/2010; 831.154/2010; 831.267/2010 831.356/2010; 834.582/2010; 830.156/2011; 830.269/2011 830.314/2011; 830.316/2011; 831.199/2011; 831.973/2011 833.181/2011;

  • 833.563/2011

    833.563/2011;

  • 834.623/2011

    834.623/2011;

  • 834.825/2011
  • 834.826/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010 830.980/2010; 831.063/2010; 831.154/2010; 831.267/2010 831.356/2010; 834.582/2010; 830.156/2011; 830.269/2011 830.314/2011; 830.316/2011; 831.199/2011; 831.973/2011 833.181/2011; 833.563/2011; 834.623/2011; 834.825/2011 834.826/2011;

  • 834.827/2011

    834.827/2011;

  • 830.246/2012

    830.246/2012;

  • 831.362/2012
  • 831.746/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010 830.980/2010; 831.063/2010; 831.154/2010; 831.267/2010 831.356/2010; 834.582/2010; 830.156/2011; 830.269/2011 830.314/2011; 830.316/2011; 831.199/2011; 831.973/2011 833.181/2011; 833.563/2011; 834.623/2011; 834.825/2011 834.826/2011; 834.827/2011; 830.246/2012; 831.362/2012 831.746/2012;

  • 832.596/2012
  • 832.727/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.727/2006;

  • 832.915/2010

    832.915/2010;

  • 832.197/2013

    832.197/2013;

  • 832.223/2013
  • 832.547/2013

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.727/2006; 832.915/2010; 832.197/2013; 832.223/2013 832.547/2013;

  • 833.804/2013

    833.804/2013;

  • 833.805/2013

    833.805/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.224/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005;

  • 830.735/2005

    830.735/2005;

  • 831.010/2006

    831.010/2006;

  • 833.791/2006
  • 833.792/2006

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005; 830.735/2005; 831.010/2006; 833.791/2006 833.792/2006;

  • 833.793/2006

    833.793/2006;

  • 833.794/2006

    833.794/2006;

  • 831.437/2007
  • 831.740/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005; 830.735/2005; 831.010/2006; 833.791/2006 833.792/2006; 833.793/2006; 833.794/2006; 831.437/2007 831.740/2007;

  • 831.877/2007

    831.877/2007;

  • 831.880/2007

    831.880/2007;

  • 831.883/2007
  • 834.554/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005; 830.735/2005; 831.010/2006; 833.791/2006 833.792/2006; 833.793/2006; 833.794/2006; 831.437/2007 831.740/2007; 831.877/2007; 831.880/2007; 831.883/2007 834.554/2007;

  • 834.674/2007

    834.674/2007;

  • 832.714/2008

    832.714/2008;

  • 834.624/2008
  • 833.651/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005; 830.735/2005; 831.010/2006; 833.791/2006 833.792/2006; 833.793/2006; 833.794/2006; 831.437/2007 831.740/2007; 831.877/2007; 831.880/2007; 831.883/2007 834.554/2007; 834.674/2007; 832.714/2008; 834.624/2008 833.651/2010;

  • 833.652/2010

    833.652/2010;

  • 833.653/2010

    833.653/2010;

  • 832.715/2011
  • 832.716/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005; 830.735/2005; 831.010/2006; 833.791/2006 833.792/2006; 833.793/2006; 833.794/2006; 831.437/2007 831.740/2007; 831.877/2007; 831.880/2007; 831.883/2007 834.554/2007; 834.674/2007; 832.714/2008; 834.624/2008 833.651/2010; 833.652/2010; 833.653/2010; 832.715/2011 832.716/2011;

  • 832.717/2011

    832.717/2011;

  • 832.718/2011

    832.718/2011;

  • 832.720/2011
  • 833.056/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005; 830.735/2005; 831.010/2006; 833.791/2006 833.792/2006; 833.793/2006; 833.794/2006; 831.437/2007 831.740/2007; 831.877/2007; 831.880/2007; 831.883/2007 834.554/2007; 834.674/2007; 832.714/2008; 834.624/2008 833.651/2010; 833.652/2010; 833.653/2010; 832.715/2011 832.716/2011; 832.717/2011; 832.718/2011; 832.720/2011 833.056/2012;

  • 833.231/2012

    833.231/2012;

  • 833.793/2012

    833.793/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 832.087/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.087/2009;

  • 830.542/2010

    830.542/2010;

  • 832.695/2011

    832.695/2011;

  • 832.696/2011
  • 831.213/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.087/2009; 830.542/2010; 832.695/2011; 832.696/2011 831.213/2012;

  • 831.674/2012

    831.674/2012;

  • 831.970/2012

    831.970/2012;

  • 832.040/2012
  • 832.423/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.087/2009; 830.542/2010; 832.695/2011; 832.696/2011 831.213/2012; 831.674/2012; 831.970/2012; 832.040/2012 832.423/2012 Fase de Licenciamento

  • 831.221/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.221/2000;

  • 830.419/2001

    830.419/2001;

  • 831.358/2002

    831.358/2002;

  • 831.435/2002
  • 830.284/2003

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.221/2000; 830.419/2001; 831.358/2002; 831.435/2002 830.284/2003;

  • 831.760/2005

    831.760/2005;

  • 833.221/2005

    833.221/2005;

  • 830.148/2006
  • 830.926/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.221/2000; 830.419/2001; 831.358/2002; 831.435/2002 830.284/2003; 831.760/2005; 833.221/2005; 830.148/2006 830.926/2006;

  • 831.457/2007
  • 830.188/2010

    Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 472/13 - Publicado no DOU de 16/07/2013 - Seção 3 - página 104

  • 810.478/1998

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.478/1998;

  • 810.202/2004

    810.202/2004;

  • 810.320/2007

    810.320/2007;

  • 810.799/2007
  • 811.005/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.478/1998; 810.202/2004; 810.320/2007; 810.799/2007 811.005/2007;

  • 810.291/2009
  • 890.483/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.483/2008

  • 890.170/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.170/2008;

  • 890.743/2011

    890.743/2011;

  • 890.978/2011

    890.978/2011;

  • 890.026/2013
  • 891.137/1994

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 891.137/1994-GNAISSE-6.397.832,50 m³- Área: 72,00 ha

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005 300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003 300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008 301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995 300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002 300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006 300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007 300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013 300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.128/2014 - Processo Original 830.147/2013 300.129/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.130/2014 - Processo Original 830.146/2013 300.148/2014 - Processo Original 832.930/2008 300.149/2014 - Processo Original 830.155/2011 300.150/2014 - Processo Original 830.155/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 236/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.273/2009; 834.349/2010; 832.349/2011; 832.350/2011 832.351/2011; 832.352/2011; 832.353/2011; 832.354/2011 832.359/2011; 832.360/2011; 831.967/2012; 831.415/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005 830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008 833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009 831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010 830.980/2010; 831.063/2010; 831.154/2010; 831.267/2010 831.356/2010; 834.582/2010; 830.156/2011; 830.269/2011 830.314/2011; 830.316/2011; 831.199/2011; 831.973/2011 833.181/2011; 833.563/2011; 834.623/2011; 834.825/2011 834.826/2011; 834.827/2011; 830.246/2012; 831.362/2012 831.746/2012; 832.596/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 237/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.727/2006; 832.915/2010; 832.197/2013; 832.223/2013 832.547/2013; 833.804/2013; 833.805/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.224/2005; 830.735/2005; 831.010/2006; 833.791/2006 833.792/2006; 833.793/2006; 833.794/2006; 831.437/2007 831.740/2007; 831.877/2007; 831.880/2007; 831.883/2007 834.554/2007; 834.674/2007; 832.714/2008; 834.624/2008 833.651/2010; 833.652/2010; 833.653/2010; 832.715/2011 832.716/2011; 832.717/2011; 832.718/2011; 832.720/2011 833.056/2012; 833.231/2012; 833.793/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.087/2009; 830.542/2010; 832.695/2011; 832.696/2011 831.213/2012; 831.674/2012; 831.970/2012; 832.040/2012 832.423/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.221/2000; 830.419/2001; 831.358/2002; 831.435/2002 830.284/2003; 831.760/2005; 833.221/2005; 830.148/2006 830.926/2006; 831.457/2007 CELSO LUIZ GARCIA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 472/13 - Publicado no DOU de 16/07/2013 - Seção 3 - página 104 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 259/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.188/2010 - EDITAL N° 472/13 - Publicado DOU de 16/07/13 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE LICENCIAMENTO 9/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.478/1998; 810.202/2004; 810.320/2007; 810.799/2007 811.005/2007; 810.291/2009 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE LICENCIAMENTO 1/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.483/2008 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 2/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.170/2008; 890.743/2011; 890.978/2011; 890.026/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 5/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 891.137/1994-GNAISSE-6.397.832,50 m³- Área: 72,00 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2014 LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA POR LEI- LÃO ELETRÔNICO Objeto: Lote 16 - Materiais de Estoque em Prateleira, diversos, composto de Produção (Anéis, Molas de Segmento, etc...), da forma em que se encontram; Lote 17 - Materiais de Estoque em Prateleira, diversos, composto de Produção (Elétrica, Mecânica, etc...), da forma em que se encontram; Lote 18 - Materiais de Estoque em Prateleira, diversos, composto de Produção (Parafusos, Tela de Peneira de Lama, juntas, Rolamentos, Válvulas de Compressores, etc...), da forma em que se encontram; Lote 19 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção (Cabeçotes, Painéis, Motores Elétricos, Conectores, Sobressalentes para Cabeçote, etc...), da forma em que se encontram; Lote 22 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção (Bombas diversas, Filtros, Válvulas, Materiais de Fibras, Tanque desengraxante, etc...), da forma em que se encontram; Lote 23 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção (Tubos em Geral, Redutor, Vigas, Hastes Ocas, Anodos, Manivela de Bomba de Fundo, etc...), da forma em que se encontram.

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/04/2014, p. 126

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